Nenhuma Casa sem Banheiro atenderá 300 famílias na região metropolitana

Os 30 municípios gaúchos com maior déficit de saneamento serão os primeiros atendidos pelo projeto Nenhuma Casa sem Banheiro por meio de parceria firmada entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e a Secretaria de Obras e Habitação (SOP) do governo estadual.

A partir da assinatura do termo de cooperação, que aconteceu na segunda-feira, dia 19, será possível o atendimento inicial de 300 famílias com a adaptação ou a construção de unidade sanitária completa em casas que não tenham essa estrutura.

Os municípios, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram selecionados conforme dados do Departamento de Economia e Estatística (DEE) do governo do Estado, que segue critérios do Cadastro Único do governo federal, o CadÚnico. As prefeituras devem manifestar interesse em aderir ao convênio - confira abaixo a lista das cidades e informações para cadastro.

Nesta etapa, o Conselho investirá R$ 480 mil, que financiará os projetos a serem desenvolvidos e executados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O governo estadual fará um aporte de R$ 1,7 milhão do Fundo de Recursos Hídricos, destinado à compra de materiais e repasse aos municípios. As prefeituras serão responsáveis pela mão de obra.

Levantamento realizado em 2020 pelo Comitê de Dados ligado à secretaria de Planejamento, Governança e Gestão aponta que 26.839 famílias moram em domicílios sem banheiro no Rio Grande do Sul. O dado é mais que o dobro das 11 mil famílias sem uma unidade sanitária completa identificadas pelo Censo de 2010 do IBGE.

“É um dado impensável, ainda mais num período em que cuidados especiais com a higiene são fundamentais para o combate à Covid-19”, lembra o titular da Secretaria de Obras, José Stédile, destacando a importância social do projeto. Stédile aponta que “este projeto é estratégico não só para o governo, mas será muito importante para toda a população”.

Para o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, o convênio “permitirá o início da execução dos trabalhos com a seleção de arquitetos e urbanistas, elaboração de projetos e parcerias com os municípios para a construção dos banheiros para as famílias beneficiárias” e comemora esse como “um grande primeiro passo para a implantação, em escala estadual, de um sistema de atendimento permanente para as famílias beneficiadas pela Lei da Athis”.

Os municípios interessados em aderir ao convênio devem contatar o departamento Administrativo da Secretaria de Obras e Habitação pelos contatos: [email protected]; (51) 3288-5611; Whats App: https://bit.ly/2QA1p4k.

a) Famílias de baixa renda, residentes em área urbana, com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção;

b) Domicílios consolidados ou consolidáveis;

c) Famílias cadastradas no CadÚnico

Porto Alegre; Viamão; Gravataí; Canoas; Alvorada; São Leopoldo; São Jerônimo; Novo Hamburgo; Eldorado do Sul; Charqueadas; Guaíba; Montenegro; Santo Antônio da Patrulha; Triunfo; Cachoeirinha; Arroio dos Ratos; Esteio; Sapucaia do Sul; Taquara; Parobé; Portão; Nova Santa Rita; Estância Velha; Campo Bom; Rolante; São Sebastião do Caí; Igrejinha; Glorinha; Dois Irmãos; Nova Hartz.

Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis - Lei nº 11.888/2008), o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19 lançadas pelo CAU/RS em 2020. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda; a expectativa é beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas.

O projeto conta com a participação do Governo do Estado, por meio das secretarias de Obras e Habitação, de Planejamento e Gestão, e de Apoio aos Municípios; e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). Tem apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat); além de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, para citar algumas. Em Lajeado, onde o projeto começou de forma emergencial, algumas famílias já receberam os projetos elaborados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo.