Dos desafios que a futura gestão municipal enfrentará em Porto Alegre, um dos principais será a revisão do Plano Diretor. O plano atual é de 1999 e aprimeira revisão entrou em vigor em 2010. Uma nova revisão está emandamentoe será concluída no próximo mandato. Para saber que perfil de planejamento urbano teremos nos próximos 10 anos, a coluna perguntou a candidatos e candidatas à prefeitura como pretendem conduzir a revisão e o que esperar do Plano Diretor na sua gestão.
Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), candidato à reeleição, diz que a revisão do Plano Diretor em curso será “o maior investimento da cidade em planejamento urbano”. Para pagar o órgão das Nações Unidas com o qual a prefeitura firmou acordo para apoio técnico e contratação das consultorias, sua gestão pretende utilizar recurso de um programa de financiamento do BNDES.
Marchezan justifica a demora no início da revisão devido a trabalhos de estruturação, “para não ficar uma revisão como a anterior, que cumpriu a parte legal, mas não o interesse da cidade”. Ele explica que, nos meses de pandemia, os trabalhos técnicos tiveram seguimento, sendo suspensas somente as atividades participativas que poderaim resultar em aglomeração, “inclusive em acordo com o Ministério Público, para evitar alguma nulidade depois”.
Ainda sobre a revisão anterior, que é o plano vigente, o candidato acusa que teve visão “quase exclusivamente comercial”. Para o próximo, defente que a prefeitura “não vai olhar só para dentro do lote e sim para tudo que (o Plano Diretor) pode representar para a sociedade”. Como exemplo, cita a relação entre segurança pública e ocupação do espaço a partir do incentivo a atividades comerciais em andares térreos.
Na sua gestão, algumas diretrizes do planjeamento foram alteradas por decreto, por exemplo o fim da exigência de um número mínimo de vagas de estacionamento em novos empreendimentos, instituída em novembro de 2019. “Tenho minhas próprias ideias e fomos no limite do que poderia fazer sem passar pelo Plano Diretor”.