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Bruna Suptitz

Bruna Suptitz

Publicada em 04 de Março de 2026 às 00:25

O trâmite do Plano Diretor de Porto Alegre ao longo de seis anos

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Do início do trâmite da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre no Executivo, que teve início ainda antes da pandemia, na gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020), até o envio dos projetos para a Câmara, exatos seis anos se passaram.Em agosto de 2019, Germano Bremm assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (atual Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade), à qual está vinculada a equipe de planejamento urbano, e permanece desde então, sendo o único secretário que resistiu à mudança de governo.No mesmo mês, um memorando de entendimentos foi assinado com a ONU-Habitat visando apoio técnico para a revisão. Oficinas regionais foram realizadas entre outubro e novembro. Em dezembro, o apoio foi formalizado com outra agência da ONU, o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.A pandemia de Covid-19 que chegou ao Brasil no início de 2020 fez com que as atividades participativas da revisão fossem suspensas. No ano seguinte, Sebastião Melo (MDB, 2021-atual) assume a prefeitura da Capital e prepara "Planos Diretores específicos" para o Centro Histórico e parte da região conhecida como 4º Distrito. As regras construtivas foram modificadas nestas regiões, mas não no restante da cidade, o que só acontecerá com a aprovação dos projetos agora em tramitação.Nos anos que se seguiram, teve o rompimento da intenção firmada, via PNUD, de contar com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) na revisão. Também via PNUD, um convênio foi firmado no fim de 2022 com a empresa Ernst & Young, que prestou consultoria ao município.Um seminário e duas conferências foram realizadas, até que a Justiça acolheu o pedido feito em uma ação civil pública e determinou, no fim de 2023, a realização de eleições para o Conselho do Plano Diretor, atrasada há mais de três anos na ocasião.Poucas semanas depois da posse dos novos conselheiros, o Rio Grande do Sul foi tomado pela enchente de maio de 2024, o que impactou a rotina da população e de todos os serviços prestados pelo poder público. A retomada da revisão voltaria à pauta da prefeitura somente em 2025. A divulgação dos projetos de lei do Plano Diretor aconteceu em julho deste ano.A principal mudança proposta é a separação das regras para construir (Lei de Uso e Ocupação do Solo), do que é o Plano Diretor em si, considerado pelo governo um documento estratégico. O zoneamento mudará em toda a cidade, alterando a altura das construções e o perfil de atividades (comércio, serviço e indústria) autorizadas.A altura máxima permitida, que atualmente é de 52 metros em toda a cidade (exceto mudanças recentes no Centro, 4º Distrito e a liberação por projetos especiais), passará para até 130 metros. Recuos frontais deixarão de ser exigidos em regiões com maior densidade construtiva, o que leva a construção até o limite do terreno. Com isso se busca favorecer a implementação de "fachadas ativas" com comércio e serviços que levem movimento para as calçadas. Na prática, a cidade amplia o seu potencial construtivo.Outras alterações propostas já foram apresentadas e seguirão sendo detalhadas pela coluna Pensar a cidade. A tramitação no Legislativo terá cobertura integral pela coluna e pela equipe da editoria de Política do Jornal do Comércio.

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