Bruna Suptitz
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Publicada em 04 de Novembro de 2025 às 18:49
Emendas aos projetos do Plano Diretor podem ser feitas até início de dezembro
Projeto tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre desde setembro
Ederson Nunes/CMPA
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Bruna Suptitz
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Até esta terça-feira, 4 de novembro, nove emendas de vereadores já foram apresentadas ao projeto do Plano Diretor Urbano Sustentável e outras cinco ao projeto de Uso e Ocupação do Solo, conforme disponibilizado nos processos relacionados a estas propostas no site da Câmara de Porto Alegre. Do Plano Diretor, oito emendas são de autoria de Jessé Sangalli (PL) e uma de Alexandre Bobadra (PL). Do outro projeto, todas as cinco emendas são de Jessé.
Conforme o regimento interno do Legislativo Municipal, o prazo para apresentação de emendas encerra com a aprovação do parecer da última Comissão Permanente ou da Comissão Especial - caso dos projetos do Plano Diretor. O calendário definido pela comissão aponta como data derradeira o dia 12 de novembro, mas a votação do relatório final está prevista para 4 de dezembro, sendo este o prazo formal considerando o que prevê o regimento. Quando entrar na fase de discussão, serão admitidas somente emendas de liderança, até duas por bancada.