Na próxima semana, nos dias 6 e 7 de novembro, será realizada a Cúpula do Clima de Belém, encontro internacional que reunirá chefes de Estado e de Governo, ministros e dirigentes de organizações internacionais para discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima, antecipando debates que serão feitos na 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP30), de 10 a 21 de novembro, também em Belém.
Petróleo na Foz do Amazonas
Às vésperas da COP30, o Ibama concedeu à Petrobras a licença para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial, trecho da costa brasileira voltado para o norte e próximo da linha do Equador. O local é também a Foz do Rio Amazonas e de outras quatro bacias: Potiguar, Ceará, Barreirinhas e Pará-Maranhão. A Petrobras informou que iniciou as atividades de perfuração imediatamente após a liberação.
Potencial
Apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero, a área tem reservas estimadas de pelo menos 30 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobras. Levantamento do Observatório Nacional da Indústria da CNI sustenta que "o desenvolvimento da região pode criar 495 mil novos empregos formais, acrescentar R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e produzir R$ 11,23 bilhões em arrecadações indiretas".
Contraponto
Organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram com ação na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, conforme informação da Agência Brasil. O grupo pede a anulação do licenciamento ambiental que autorizou a pesquisa para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. As entidades pedem a suspensão das perfurações por entender que há riscos de danos ambientais irreversíveis.
Contradição
É contraditório autorizar pesquisa para a exploração de petróleo, um combustível fóssil, a poucos dias do principal evento mundial sobre a crise do clima - causada principalmente pela emissão de gases poluentes a partir da queima de combustíveis fósseis. A redução e o fim do uso destes combustíveis é essencial para combater o aquecimento global e controlar os efeitos da mudança climática.
Governo e entidades ligadas à produção de petróleo e gás estão alinhados; a alegação é que o recurso financiará a transição energética justa. Sobrou para Marina Silva, ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, responder pela contradição.
Contribuições
Até o início deste mês, apenas 62 países entregaram oficialmente a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, na tradução em português), que são as metas que cada país determina para si para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e se adaptar às mudanças climáticas. Outros 101 prometeram apresentar até a COP30.