Bruna Suptitz
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Publicada em 24 de Setembro de 2025 às 00:25
Resiliência volta à pauta em Porto Alegre após 10 anos
Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024
TÂNIA MEINERZ/JC
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Bruna Suptitz
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Resiliência é um termo oriundo do latim resiliens, que significa voltar ao estado normal. Na Física, o conceito é definido como a capacidade de um corpo ou material retornar ao seu estado inicial após ser submetido a alterações e mudanças.
Mais recentemente o termo tem sido aplicado em diferentes áreas. No contexto ambiental, é a aptidão de um ecossistema em recuperar seu equilíbrio após uma perturbação. Quando relacionada às cidades, a resiliência passa a ser entendida como a capacidade daquele lugar em se recuperar, com eficiência, dos efeitos de um desastre.
Essa definição guiou uma série de debates realizados em Porto Alegre entre os anos de 2013 e 2015, quando a Capital e o Rio de Janeiro foram as duas únicas cidades brasileiras a integrar o projeto global “100 Cidades Resilientes”, da Fundação Rockefeller (organização não-governamental e beneficente estadunidense), que tinha como propósito auxiliar a implementação de planos para a resiliência urbana ao redor do mundo.
Em janeiro de 2016 a prefeitura lançou a Estratégia de Resiliência de Porto Alegre, com recomendações de ações para preparar a cidade para enfrentar situações de risco e adversidades. No evento de apresentação, na Usina do Gasômetro, estavam o idealizador da iniciativa e ex-secretário Cezar Buzatto (falecido em 2018), o prefeito José Fortunati (2010-2026) e o então vice e atual prefeito Sebastião Melo (MDB).
Nesta segunda-feira, passados mais de 10 anos do início do debate institucional sobre resiliência em Porto Alegre, Melo instalou o Comitê Permanente de Resiliência da Capital em ato com a presença de secretários e servidores municipais no Teatro de Câmara Túlio Piva. O prefeito será o presidente e a coordenação dos trabalhos ficará com o secretário Cássio Trogildo (Podemos), autor da lei municipal sancionada em 2019 que Institui o Plano de Resiliência Cezar Busatto no Município de Porto Alegre.
Pensada para tornar a Capital gaúcha uma referência em resiliência na América Latina até 2022, a estratégia previa iniciativas em áreas como segurança, inovação, qualificação urbana, além de incentivo a novos investimentos. Parte das ações foram implementadas, mas não nos setores que podem ser considerados estratégicos para enfrentar a tragédia que atingiu a cidade (e o Estado) no ano passado.
No sumário do relatório são apresentados os objetivos estratégicos definidos para a cidade, sendo um deles a prevenção de riscos. Para isso, uma das medidas necessárias seria “possuir um sistema de prevenção de riscos, principalmente os de inundação, alagamento e deslizamento, organizado e efetivo”.
Nas páginas 32, 33 e 34, o documento apresenta seis iniciativas para prevenção de riscos, com destaque para o fortalecimento da estrutura e das ações de Defesa Civil. A lista segue com a reforma e ampliação de casas de bomba, incluindo a aquisição de geradores de energia – a falta de energia foi o que provocou alagamentos nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus durante a enchente de 2024.
Também consta no documento a previsão de criar um seguro de desastres, uma comissão permanente para atuar em emergências e um plano municipal de mudanças climáticas – este foi feito e apresentado em setembro do ano passado.
Para Melo, no entanto, não se pode olhar apenas para a enchente de maio de 2024 quando se pensa em resiliência. Em fala à imprensa após a apresentação dos marcos de debate desse tema, o prefeito disse acreditar que “nossa cidade é bastante resiliente”, mas ponderou que “essa adaptação para uma cidade resiliente custa planejamento e dinheiro”.
Tratar de resiliência urbana foi inovador para a cidade quando começou, mais de 10 anos atrás. Os debates feitos no município foram aproveitados no Parlamento gaúcho, na Comissão Especial do Estado Resiliente proposta e presidida pelo ex-deputado estadual João Reinelli. Porém nem o município de Porto Alegre, nem o governo do Estado do Rio Grande do Sul levaram adiante, de maneira consistente, as recomendações elaboradas por integrantes do próprio poder público e parceiros.
Agora a resiliência, assim como a prevenção, é mais que necessária, é uma imposição dos novos tempos. E a implementação de políticas públicas de segurança a eventos de risco deve ser acompanhada e cobrada por todos.