No Brasil, é de competência dos municípios a gestão do saneamento básico, o que inclui os resíduos sólidos urbanos – aquilo que chamamos de lixo. Isso significa que as prefeituras são responsáveis por realizar as etapas que vão desde a coleta do lixo até a “destinação final ambientalmente adequada”, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei Federal nº 12.305/2010).

Garantir a aquilo que foi descartado como “lixo” o melhor destino, em termos ambientais, significa que não será largado em qualquer lugar. O aterro sanitário, um destino previsto na mesma lei, só deveria ser usado como última opção. Antes disso, é esperado para os resíduos “a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético”, ou outros fins que venham a ser reconhecidos.

Compreende o papel do gestor público municipal, em termos gerais, o recolhimento, a separação por tipos e, por fim, o encaminhamento dos resíduos domiciliares, que são aqueles que geramos em casa: os orgânicos, materiais secos (recicláveis) e rejeitos (lixo de banheiro, por exemplo). Também é a prefeitura que recolhe o que foi varrido nas ruas pela limpeza urbana e as podas de árvores, dentre outros resíduos.

Quando as administrações municipais não prestam esse serviço diretamente (com o trabalho feito por servidores de carreira), contam com parcerias. No caso da gestão de resíduos, a Política Nacional define que as cooperativas de catadores de materiais recicláveis serão priorizadas pelo poder público. Essa garantia prevista em lei é a maneira que se encontrou que incluir no processo a categoria de trabalhadores que historicamente faz com que os resíduos retornem ao ciclo produtivo.

Uma das etapas para que a reciclagem dos resíduos secos aconteça de fato é a triagem: cada coisa descartada deve ser separada pelo tipo de material – por exemplo, papel, plástico, alumínio e as suas variações – e só então vai para a indústria que fará a transformação em um novo produto. Esse trabalho é feito principalmente por catadores de materiais recicláveis, organizados em cooperativas ou trabalhando de forma autônoma nas ruas das cidades.

Em Porto Alegre, cooperativas de catadores estão incorporadas ao ciclo da gestão de resíduos e são reconhecidas como Unidades de Triagem (UTs). É devido a este trabalho, realizado diariamente por mais de três centenas de trabalhadores de 20 cooperativas contratadas, que a prefeitura consegue encaminhar para a reciclagem 2,1% do total de resíduos que recolhe nas ruas da cidade. O trabalho das catadoras e dos catadores garante a reciclagem e evita que materiais recicláveis sejam largados na natureza ou acabem no aterro sanitário.

É para explicar este trabalho e contar histórias destes trabalhadores que a coluna Pensar a cidade preparou uma série de reportagens e o “Mapa das cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis de Porto Alegre”.

O mapa online a seguir indica a localização geográfica das cooperativas que recebem os resíduos da coleta seletiva da cidade (feita sob coordenação da prefeitura). A cada cooperativa estarão vinculados conteúdos sobre a organização, o funcionamento e a história de quem faz a reciclagem acontecer.