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Em 10 anos, 93% dos municípios brasileiros foram atingidos por algum desastre natural - especialmente por tempestades, inundações, enxurradas ou alagamentos - que levou ao registro de emergência ou estado de calamidade pública. Dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em informações prestadas pelas prefeituras ao longo dos anos apontam que a situação foi relatada por 5.199 prefeituras entre os anos de 2013 e 2022 - o Brasil tem 5.570 cidades.
No período, mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas em todo o país por causa desses eventos, afetando diretamente mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de deixar suas casas em 2.640 municípios. Do total de residências danificadas, 107.413 ficaram destruídas no período analisado. Os municípios do Sul somam o maior percentual de casas afetadas. Já os do Nordeste acumulam a maior perda financeira. A região Centro-Oeste é a menos afetada (confira os dados na tabela). As informações são da Agência CNM de Notícias.
O Rio Grande do Sul é o segundo Estado com o maior número de residências danificadas ou destruídas nos últimos 10 anos: 430.737, atrás apenas de Santa Catarina, que teve 485.748 moradias afetadas. Na soma entre desabrigados e desalojados, o RS está na quarta posição, com 391.777 pessoas atingidas - os mais atingidos são os Estados do Amazonas, da Bahia e de Minas Gerais.
Conforme a entidade, motivos diversos impactam na quantificação dos prejuízos econômicos, por exemplo, custos relacionados à reconstrução, preços de terreno e do imóvel. "O prejuízo em todo o país de danos em habitação, nesse período de 10 anos, ultrapassa R$ 26 bilhões. E os Municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos", disse à agência o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Dos anos analisados, 2022 representa o pior cenário. Apenas no ano passado, 371.172 moradias foram danificadas ou destruídas. Antes disso, o ano com mais registro havia sido 2015, somando 325.445. Já os prejuízos financeiros estão mais concentrados no período de 2020 a 2022, que representam R$ 18,3 bilhões, mais de 70% do total dos últimos 10 anos.
No período desses registros a frequência de desastres foi mais intensa e afetou de maneira mais extensiva as áreas de alto risco com densas ocupações, que têm aumentado, resultando em mais probabilidade de ocorrências.
Além disso, o estudo aponta que as mudanças climáticas, associadas à falta de políticas habitacionais que atendam as demandas da população, também contribuíram para o aumento dos desastres. Consta no documento que "os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes, têm trazido destaque ao tema do modelo de urbanização de grande parte das cidades brasileiras, no qual parcela da população vive de maneira irregular e sem condições adequadas ou mesmo seguras".
A CNM aponta que os custos sociais, econômicos, urbanos e ambientais da ocorrência de desastres relacionados principalmente aos eventos de chuvas extremas impactam de diversas maneiras comunidades, governos municipais, estaduais e federal. Diante deste cenário, alerta que investimentos em políticas de reordenamento territorial integrados à habitação e urbanização e à redução de riscos de desastres reduzem os prejuízos, as perdas de vidas e os impactos na economia e oportunizam melhores estratégias no enfrentamento da mudança do clima.
O "Estudo Habitação Desastre" está disponível no portal da CNM.
Entidade identificou mais desastres e menos investimento habitacional
As contratações de moradias para atendimento das famílias de menor renda, na faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em municípios que estão no cadastro nacional de risco caíram drasticamente desde 2015. Os contratos foram praticamente zerados a partir de 2019, quando ocorreu apenas um registro, enquanto 884 foram firmados em 2010. A baixa coincide com o governo de Jair Bolsonaro (PL, 2019-2022), que desativou o programa, implantando no lugar o Casa Verde e Amarela sem priorizar o atendimento à população de renda mais baixa.
Ao mesmo tempo em que os valores investidos tiveram queda, passando da casa dos bilhões de reais de 2009 a 2014 para R$ 42 milhões em 2019, o número de registros de desastres e moradias afetadas segue tendência de crescimento.
Em 2013, por exemplo, os municípios registraram 1.218 casos. Já em 2022, o total chegou a 2.815.A CNM também cruzou dados dos 1.580 municípios que estão no cadastro nacional de risco com os investimentos do programa habitacional e constatou que 460 não tiveram acesso a recursos, mesmo somando 5.484 moradias danificadas ou destruídas no período.
Com a volta do Minha Casa, Minha Vida na agenda do governo federal, a meta para 2023 é construir 3 mil unidades novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para atender famílias que perderam sua única moradia devido a desastres a partir de 1º de janeiro deste ano. Mas a CNM aponta a meta como insuficiente, pois de janeiro a junho foram destruídas 4.775 casas. A medida não prevê atendimento às famílias afetadas no período de 2013 a 2022.
Outra meta é chegar a 9 mil novas moradias para atendimento das famílias que residem em áreas de risco de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas e processos geológicos ou hidrológicos correlatos ou em áreas localizadas em assentamentos precários em que não seja possível a consolidação sustentável das ocupações existentes. O número também é insuficiente, aponta a entidade, pois são 10 milhões de pessoas residindo em áreas de risco em 2,5 milhões de domicílios.
Na avaliação da CNM, os prejuízos e os impactos sociais e econômicos poderiam ter sido mitigados por meio de prevenção e planejamento, e aponta como fundamental a priorização das políticas públicas de prevenção e adaptação das cidades, em especial para quem vive em áreas de risco.
Casas afetadas (danificadas e destruídas) / Prejuízo financeiro
- Sul: 1,06 milhões - 46,79% / R$ 3,9 bilhões
- Sudeste: 475 mil - 20,98% / R$ 4,3 bilhões
- Centro-Oeste: 23 mil - 1,02% / R$ 122 milhões
- Norte: 370 mil - 16,33% / R$ 1,7 milhões
- Nordeste: 337 mil - 14,88% / R$ 15,9 bilhões