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Pensar a Cidade

Urbanismo

- Publicada em 13 de Junho de 2023 às 21:34

Empresa fará manutenção de calçadas públicas em Porto Alegre

Os proprietários são responsáveis pela manutenção de passeios em frente aos imóveis

Os proprietários são responsáveis pela manutenção de passeios em frente aos imóveis


MARCELO G. RIBEIRO/JC
A prefeitura de Porto Alegre deu ordem de início na segunda-feira, dia 12, para o trabalho empresa Multiserv, que fará a manutenção de calçadas, muros, escadas e corrimãos em frente a prédios ou terrenos que pertencem ao município. O valor do contrato é de R$ 4,4 milhões e tem duração de 12 meses e possibilidade de renovação por até 60 meses (5 anos). As informações são da prefeitura.
A prefeitura de Porto Alegre deu ordem de início na segunda-feira, dia 12, para o trabalho empresa Multiserv, que fará a manutenção de calçadas, muros, escadas e corrimãos em frente a prédios ou terrenos que pertencem ao município. O valor do contrato é de R$ 4,4 milhões e tem duração de 12 meses e possibilidade de renovação por até 60 meses (5 anos). As informações são da prefeitura.
Os primeiros locais que passarão por reparos são o passeio no entorno da Escola Municipal Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, a Esplanada da Restinga e o passeio da rua Déa Coufal. De acordo com o artigo 28 Código de Posturas Municipais (Lei Complementar nº 12 de 1975), os proprietários de terrenos, edificados ou não, são responsáveis pela manutenção de passeios em frente aos imóveis. Cabe à prefeitura a responsabilidade pelas calçadas dos prédios públicos municipais, parques e praças.