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A Sala de Convergências da Assembleia Legislativa gaúcha lotou para assistir a solenidade do aniversário 20 anos do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), com o lançamento da estratégia de Pontos Populares de Alimentação. A proposta prevê regulamentar iniciativas territoriais de alimentação solidária - tais como hortas e cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, dentre outras. Assim, estes locais poderão ter acesso a políticas públicas, como o Programa Municipal de Alimentos (PAA), e conexões em redes de assistência estadual.
Parlamentares gaúchos, conselheiros e ex-presidentes do Consea-RS, membros da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, movimentos sociais e representantes de cozinhas comunitárias prestigiaram o aniversário do órgão. No início da conferência, uma intervenção artística lembrou a todos que “a terra é para plantar, para ser arada, para que uma boa semente nela seja colocada”, enquanto distribuía sacos de arroz, feijão e milho para os participantes.
O presidente do Consea-RS, Juliano de Sá, argumenta que a fome está na agenda dos gestores públicos. Em 2022, um inquérito produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostrou que 33,1 milhões de brasileiro passavam fome, ou seja, não tinham o que comer. O projeto de pontos populares de alimento, assim, surge como política pública emergencial de enfrentamento à fome.
Os próximos meses serão de trabalho para transformar o projeto em realidade. A diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome, integrante da Secretaria de Assistência Social do Governo do Rio Grande do Sul, Naiane Dotto, compôs a mesa da solenidade. De acordo com ela, a partir da semana que vem, a expectativa é que sejam iniciados os grupos de trabalho com temáticas construídas pelo plano. Assim, com essas reuniões, a expectativa é que “seja publicado um decreto pelo Governo do Estado em três ou quatro meses para o reconhecimento dessas iniciativas”. Também, a expectativa dos organizadores do plano é que a estratégia seja transformada em lei estadual, para ser votada na Assembleia Legislativa.
O Consea voltou à ativa com a troca de governo no início deste ano. O órgão havia sido extinto no início de 2019 e contava com dificuldades de andamento de trabalho. Muitos abraços e cumprimentos afetuosos foram trocados na sala do térreo do parlamento gaúcho, animados pelo reencontro, pela reativação do Conselho e pelo lançamento do plano. “Isso aqui - a apresentação da estratégia de pontos populares de alimentação - é sobre ontem, sobre hoje, sobre nossa confiança para construir o amanhã”, finaliza Márcia Falcão, conselheira titular.
Parlamentares gaúchos, conselheiros e ex-presidentes do Consea-RS, membros da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, movimentos sociais e representantes de cozinhas comunitárias prestigiaram o aniversário do órgão. No início da conferência, uma intervenção artística lembrou a todos que “a terra é para plantar, para ser arada, para que uma boa semente nela seja colocada”, enquanto distribuía sacos de arroz, feijão e milho para os participantes.
O presidente do Consea-RS, Juliano de Sá, argumenta que a fome está na agenda dos gestores públicos. Em 2022, um inquérito produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostrou que 33,1 milhões de brasileiro passavam fome, ou seja, não tinham o que comer. O projeto de pontos populares de alimento, assim, surge como política pública emergencial de enfrentamento à fome.
Os próximos meses serão de trabalho para transformar o projeto em realidade. A diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome, integrante da Secretaria de Assistência Social do Governo do Rio Grande do Sul, Naiane Dotto, compôs a mesa da solenidade. De acordo com ela, a partir da semana que vem, a expectativa é que sejam iniciados os grupos de trabalho com temáticas construídas pelo plano. Assim, com essas reuniões, a expectativa é que “seja publicado um decreto pelo Governo do Estado em três ou quatro meses para o reconhecimento dessas iniciativas”. Também, a expectativa dos organizadores do plano é que a estratégia seja transformada em lei estadual, para ser votada na Assembleia Legislativa.
O Consea voltou à ativa com a troca de governo no início deste ano. O órgão havia sido extinto no início de 2019 e contava com dificuldades de andamento de trabalho. Muitos abraços e cumprimentos afetuosos foram trocados na sala do térreo do parlamento gaúcho, animados pelo reencontro, pela reativação do Conselho e pelo lançamento do plano. “Isso aqui - a apresentação da estratégia de pontos populares de alimentação - é sobre ontem, sobre hoje, sobre nossa confiança para construir o amanhã”, finaliza Márcia Falcão, conselheira titular.
Entenda os termos:
Segurança alimentar: É o direito de todas as pessoas ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. (Fonte: Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
Insegurança alimentar: acontece quando não há acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade para sobrevivência. Ela pode ser classificada como leve, moderada e grave. (Fonte: Ministério da Saúde).
Soberania alimentar: Princípio crucial para a garantia de segurança alimentar e nutricional e diz respeito ao direito que têm os povos de definirem as políticas, com autonomia sobre o que produzir, para quem produzir e em que condições produzir . Significa também garantir a soberania dos agricultores e agricultoras, extrativistas, pescadores e pescadoras, entre outros grupos, sobre sua cultura e sobre os bens da natureza. (Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar)