Grande Porto Alegre fará estudo para integração do transporte coletivo

Para trazer à realidade um desejo comum às cidades que integram a Região Metropolitana de Porto Alegre, governo do Estado e prefeituras se unem para realizar estudos que culminem em uma proposta para a integração da frota de ônibus metropolitano. Um protocolo de intenções foi formalizado nesta quinta-feira, dia 30 de março, entre a Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e a Metroplan, e marca “uma virada de chave que ficará para a história”, defende Rodrigo Battistella (PT), prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal. Para ele, “a única saída que temos (para a crise do setor de transporte público) é a integração".

A aposta para racionalizar o sistema (e o custo cobrado do usuário) é avançar para um modelo que funcione de maneira integrada. Hoje cerca de 60% das linhas que circulam entre os municípios são sobrepostas, informa o diretor-superintendente da Metroplan, Francisco Hörbe. Ou seja, ônibus de diferentes cidades passam pela mesma rua para chegar até a Capital, mas só aceitam passageiros do município de origem. No caminho de volta, a porta é aberta para quem quiser embarcar, mas o desembarque só é permitido na cidade de destino.

Sem a integração, 90% dos ônibus que chegam de fora de Porto Alegre circulam no mesmo trajeto das linhas do município, explica o secretário de Mobilidade Urbana da Capital, Adão de Castro Júnior. Segundo ele, as viagens que chegam das cidades vizinhas estão superestimadas - com frota similar, cerca de mil veículos circulando todos os dias, Porto Alegre transporta em média 800 mil pessoas, já os ônibus metropolitanos, 200 mil.

A proposta que deve ser elaborada vai permitir que o passageiro vindo de fora chegue ao destino pagando uma única passagem, mesmo que para isso precise mudar de ônibus ou modal na cidade de seu destino - a diferença é que será possível concluir a viagem ter que pagar a mais. Isso difere de hoje, em que cada troca de ônibus tem custo, então as linhas buscam atender a demanda de trajeto de quem utiliza o transporte público, mesmo que cheguem ao ponto final com pouca gente dentro.

Segundo Adão, isso significa que o sistema, no modo como opera nas cidades da Região Metropolitana, será revisto. Mas, antes, deve passar pela série de estudos previstos no documento assinado no início da tarde por representantes dos municípios e do governo do Estado. O secretário explica que será estudado, por um grupo jurídico, um marco legal para a integração.

Lembrando que a responsabilidade pela gestão do transporte metropolitano é do governo do Estado, será elaborado um projeto de lei que deverá chegar à Assembleia Legislativa em 2024, criando a base legal para o passo seguinte, que é a integração de fato. Hörbe aponta que o resultado esperado é, “além de diminuir a quantidade de ônibus, melhorar a quantidade de viagem para o usuário, o que ajuda a reduzir custo”.

Estado e municípios querem apoio financeiro do governo federal

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Paulo Pimenta

LUIZA PRADO/JC

Capitaneados pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), prefeitos se mobilizaram desde 2021 para que o governo federal dê sua contribuição financeira para a manutenção do transporte público. Um dos argumentos acolhidos é que a União subsidie a passagem de pessoas com mais de 65 anos, isenção prevista no estatuto do idoso. A pressão teve sucesso no ano passado e o pedido será repetido este ano. Mas o pedido de socorro vai além.

“Hoje todos os municípios estão aportando recursos no sistema e não aguentam mais”, pondera Francisco Hörbe. O objetivo do estudo que será realizado em conjunto entre governo e prefeituras é “tentar diminuir esse aporte”, continua. “Mas, para retomar de ser um transporte competitivo e trazer o passageiro de volta, precisamos de muito recurso para investimento em tecnologia, melhoria da frota e inovação", justifica.

Foi com estes argumentos que Hörbe pediu “apoio para um fundo federal que possa manter o transporte”. O destinatário foi o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, Paulo Pimenta (PT), que almoçou com os prefeitos da Granpal nesta quinta-feira. O governo do Estado, que também auxilia financeiramente as empresas do transporte metropolitano, cogita criar um fundo próprio para esse subsídio. Pouco antes do almoço, em entrevista coletiva à imprensa no Hotel Deville, Pimenta havia afirmado que este é um tema que está no “radar de preocupações do presidente Lula”, mas que ainda não há um plano concluído.

Falando em METROPLAN

A Região Metropolitana de Porto Alegre (PMPA) foi instituída formalmente através de lei em 1973 e é atualmente composta por 34 municípios (confira a lista a seguir). A gestão é de responsabilidade do Governo do Estado e atualmente é feita pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

A Metroplan, no entanto, é uma das fundações cuja extinção foi autorizada em 2016, como parte de um pacote de reforma administrativa do então governador José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018). A extinção, que não foi concretizada nos seis anos seguintes à autorização, será levada a cabo agora, informou em entrevista ao Jornal do Comércio Rafael Mallmann, secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - pasta que vai incorporar as suas funções.

Região Metropolitana de Porto Alegre

Alvorada
Araricá
Arroio dos Ratos
Cachoeirinha
Campo Bom
Canoas
Capela de Santana
Charqueadas
Dois Irmãos
Eldorado do Sul
Estância Velha
Esteio
Glorinha
Gravataí
Guaíba
Igrejinha
Ivoti
Montenegro
Nova Hartz
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Parobé
Portão
Porto Alegre
Rolante
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
São Leopoldo
São Sebastião do Caí
Sapiranga
Sapucaia do Sul
Taquara
Triunfo
Viamão

Falando em GRANPAL

À parte da região metropolitana definida em lei, em 1985 foi fundada a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a Granpal. O foco da atuação é voltado para os 17 municípios associados - metade dos que integram a RMPA.

Municípios integrantes da Granpal

Porto Alegre
Gravataí
São Leopoldo
Alvorada
Cachoeirinha
Canoas
Charqueadas
Eldorado do Sul
Esteio
Glorinha
Guaíba
Nova Santa Rita
Santo Antônio da Patrulha
Sapucaia do Sul
Viamão
Taquari
Triunfo