Primeira conferência do Plano Diretor de Porto Alegre será em março

Será realizada em março, nos dias 7, 8 e 9, a Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, primeira grande atividade aberta à população para tratar da lei considerada por muitos a mais importante da cidade, pois orienta o desenvolvimento esperado para os próximos anos e regula o perfil dos investimentos da construção civil.

Com o objetivo de avaliar o Plano Diretor vigente, tanto a lei de 1999 como a revisão de 2010, a conferência irá "indicar o que deu certo ou não, indicar o caminho para depois elaborar a proposta", explica Patrícia Tschoepke, diretora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. Ou seja, será uma leitura do documento atual de olho no impacto que ele tem sobre a cidade.

A atividade faz parte da etapa de leitura da cidade e terá palestras e oficinas. No primeiro dia acontecerá um debate geral sobre os sete eixos temáticos definidos pela prefeitura: desenvolvimento social e cultural; ambiente natural; patrimônio cultural; mobilidade e transporte; desempenho estrutural e infraestrutura urbana; desenvolvimento econômico; e gestão da cidade. Os temas não seguem a divisão do Plano Diretor atual - conforme Patrícia, a reorganização aconteceu para dar mais destaque a assuntos que estão agrupados no documento legal.

No segundo dia serão realizadas as oficinas, uma para cada temática. No momento da inscrição os participantes devem escolher com qual eixo pretendem contribuir e, no dia, participará da atividade com o respectivo grupo.

O encerramento contará com a apresentação do que cada grupo produziu nas oficinas do dia anterior. "Vamos considerar esse material para a etapa seguinte. O material da conferência vai compor o diagnóstico da cidade", garante Patrícia. A PUC/RS vai sediar os três dias de evento no Salão de Atos, das 8h30 às 18h. A participação é aberta a todos os interessados e as inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro em formato online.

O cronograma da revisão tem ainda oficinas temáticas e regionais e a segunda conferência. Após a finalização da minuta do projeto de lei, acontece a audiência pública. Patrícia afirma que o atraso na realização da primeira conferência (era para ter acontecido em dezembro) não irá impactar a previsão do governo de concluir todas as etapas aconteçam em 2023.

Prefeitura conduz etapas participativas

A Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre está sendo realizada pela prefeitura com o apoio de consultorias. Pelo acordo de cooperação firmado em 2019 com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foram repassados R$ 10,9 milhões à agência, que é responsável por contratar as empresas que prestam o serviço.

Por meio das consultorias, foi entregue, em 2021, o inventário dos gases de efeito estufa da cidade, trabalho feito pela WayCarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono. Em andamento estão o trabalho da Ernst & Young (E&Y), da Communitá Comunicação Socioambiental e da Terrena Tech. Mas a organização e a condução da conferência ficam a cargo do poder público municipal.

A expectativa era que a E&Y, consultoria com maior demanda, conduzisse essas atividades. Patrícia Tschoepke, diretora de Planejamento Urbano, explica que as etapas participativas, caso da conferência, já estavam previstas pela prefeitura e justifica que, "pela modalidade de contratação (com a consultoria), nenhum processo de participação é organizado por eles". Ainda assim, representantes das consultorias devem estar presentes na atividade de março.

Grupos de trabalho voltam a se reunir

Assim como a previsão das etapas participativas, a organização dos grupos de trabalho (GT) que acompanham a Revisão do Plano Diretor também iniciou antes da contratação das consultorias. São três grupos: técnico-operacional, com representantes das secretarias municipais; temático, com participação de diversas entidades com atuação em Porto Alegre; e regional, com integrantes das regiões de planejamento. O trabalho está sendo retomado esta semana, após recesso de fim e início de ano. Nesta quarta-feira, 25, será realizada reunião presencial com o GT temático, com apresentação do que está previsto para a conferência e convite para quem queira participar da comissão que irá encaminhar as dinâmicas das oficinas na conferência.

Linha do tempo da revisão

Linha do tempo da Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre; elaboração própria

diagramação/jc

1999

é publicada a Lei Nº 434 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre

2010

é sancionada a Lei Nº 646, com a primeira revisão do PDDUA

2016

em dezembro é realizado um seminário preparatório para a revisão, organizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (hoje unida à Secretaria de Meio Ambiente)

2017

em outubro é realizado um workshop que define 12 temas prioritários para a revisão, redefinidos para sete temas

2019

em agosto é assinado um memorando de entendimento com o ONU Habitat, que não foi concretizado por questões burocráticas
entre outubro e novembro são realizadas oficinas regionais de leitura da cidade
em dezembro é assinado o termo de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pelo qual o município pagou R$ 10,9 milhões

2020

o ano inicia com a elaoração de uma instrução normativa, aprovada mais adiante, que define as etapas e os grupos de trabalho da revisão
a pandemia de Covid-19 impacta no andamento da revisão; o Ministério Público Estadual pede que não sejam realizadas atividades participativas durante a emergência sanitária
o mandato dos integrantes do CMDUA (conselho previsto no Plano Diretor) é prorrogado por um ano; o mesmo aconteceu nos dois anos seguintes e se mantém até hoje
após alguns meses suspensas, as reuniões do conselho passam a acontecer de forma virtual

2021

o governo de Sebastião Melo aposta em "fatiar" a atualização de normas urbanísticas, antecipando algumas regiões da cidade; é apresentado, levado para audiência pública virtual e aprovado pelos vereadores
o Programa de Reabilitação do Centro Histórico
é elaborado, com uma consultoria contratada via Pnud, o Inventário de Gases de Efeito Estufa de Porto Alegre

2022

na mesma linha de "fatiar" o Plano Diretor, Melo apresenta e consegue aprovação do Programa 4D, que altera a norma urbanística nos bairros que formam o antigo 4º Distrito
a prefeitura decide abrir mão da possível parceria com a Ufrgs, prevista no termo de cooperação assinado com o Pnud, por críticas ao processo interno da Universidade
são contratadas, via Pnud, três consultorias para atuar na revisão
entre agosto e outubro são realizadas exposições de apresentação do material produzido a partir das oficinas de 2019
em novembro é realizado um seminário de revisão do Plano Diretor

2023

os grupos de trabalho já estão se reunindo e a primeira conferência será realizada em março; pela expectativa da prefeitura, outras etapas devem ser concluídas ainda este ano