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A pauta urbana volta a ter casa própria em Brasília neste início de 2023 com a recriação do Ministério das Cidades pelo novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram quatro anos desde a extinção promovida pelo governo anterior, que levou as funções para a pasta de Desenvolvimento Regional. Com a retomada, sob o comando de Jader Filho (MDB-PA), empossado ontem, o Ministério das Cidades terá como desafio lidar com grandes cidades ainda mais populosas e problemas urbanos acentuados.
É em função disso que paira grande expectativa com a retomada de protagonismo da pauta em nível federal. O que se espera, apesar do hiato, é que a retomada não seja do zero. A aposta é que terá como ponto de partida o trabalho realizado nas gestões petistas anteriores, a exemplo do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que foi interrompido por Jair Bolsonaro e voltará a ser executado por Lula. Mais que isso, precisará avançar nas demandas dos grupos que debatem a pauta urbana há mais de três décadas.
No início, o trabalho será voltado a resolver problemas sociais urgentes, como o combate à fome e o acesso à moradia. A avaliação é de Heleniza Ávila Campos, docente do Departamento de Urbanismo e do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano da Ufrgs e integrante do Observatório das Metrópoles. Após, "terá que olhar regionalmente", sustenta.
Heleniza lembra que a Constituição Federal de 1988 coloca o município como o ente federativo responsável pela gestão territorial. Com esse foco, o Ministério das Cidades, nos primeiros anos de atuação (foi criado em 2003 e extinto em 2019), teve o olhar voltado para a municipalidade, especialmente como apoio à elaboração dos planos diretores com base no que foi definido pouco tempo antes pelo Estatuto das Cidades (Lei Nº 10.257/2001).
"O que se verificou ao longo do tempo é que, embora muito importante a participação dos municípios, é necessário olhar além para entender algumas demandas. Em algum momento (o trabalho) terá que escapar da escala municipal", aponta a professora. Trata-se da ideia de planejamento regional, não com foco nos territórios estaduais e sim nas regiões metropolitanas.
Trazendo para a realidade local, podemos pensar em Porto Alegre: embora não se registre grande crescimento da população residente, especialmente na comparação com o entorno, a Capital absorve muito da demanda por trabalho, serviços e lazer de quem passa a residir nas cidades vizinhas. Assim sendo, faz sentido que políticas públicas sejam pensadas em conjunto, a exemplo daquelas que cruzam o limite entre os municípios, como é o caso do transporte coletivo.
A recriação do ministério recebe destaque pela volta da institucionalidade que as cidades passam a ter perante o governo federal. "Ter um ministério é ter espaço para as cidades dentro da estrutura institucional do Estado brasileiro. A articulação federativa é importante para a política urbana", destaca Vanessa Marx, professora do Departamento de Pós-Graduação em Sociologia da Ufrgs, coordenadora do núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles e membro da rede BR Cidades.
A articulação do governo permitirá a discussão de políticas urbanas transversais com temas como a questão ambiental, a crise climática e o saneamento básico. "União e estados têm papel fundamental, porque são fio condutor", aponta. Para Vanessa, não se trata de tirar a autonomia dos gestores locais, mas, considerando as particularidades regionais, permitir a criação dessa agenda urbana nacional.
Jader Filho toma posse como ministro das Cidades
Titular é da família Barbalho, tradicional na política do Pará
/ Evaristo Sa/AFP/Divulgação
"O Ministério das Cidades estará aberto aos movimentos sociais", declarou Jader Filho (MDB/PA), que comandará a pasta, no seu discurso de posse na tarde de ontem. "Precisaremos reconstruir um dos ministérios mais importantes da esplanada, que alcança o dia a dia das pessoas", destacou logo no início da sua fala. Jader disse que quer voltar a discutir o pacto federativo e outros temas urbanos, mas sustenta que terá como carro chefe o programa Minha Casa Minha Vida.
O ministro também falou sobre o novo marco do saneamento básico, rebatendo a ideia especulada da revisão dos termos modificados pelo governo passado. "Não vamos limitar o investimento privado em saneamento, vamos incentivar. Mas sabemos que em áreas mais pobres e nas zonas rurais não há interesse da iniciativa privada, e nessas áreas vamos agir", declarou.
Formado em Administração com pós-graduação em Administração Pública, Jader Filho é presidente do MDB do seu Estado., o Pará Tem carreira na iniciativa privada no ramo da comunicação. É filho do senador Jader Barbalho e irmão do governador do Pará, Helder Barbalho.
Paralelas
Fotos das casas desocupadas nos fundos do HPS para a coluna Pensar a Cidade
/ANDRESSA PUFAL/JC
Conselho do Plano Diretor
O governo municipal prorrogou para 31 de dezembro deste ano o mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, responsável por acompanhar a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre e aprovar a realização de obras com grande impacto na cidade. O grupo atual tomou posse em junho de 2018 com previsão de permanecer dois anos no colegiado. A renovação que deveria acontecer em meados de 2020 não aconteceu devido à pandemia. Ao todo foram quatro portarias do Executivo estendendo o prazo de permanência. A justificativa do governo é não romper com o grupo no momento em que acontece a revisão do Plano Diretor.
Pesquisa origem e destino
Será conhecido no dia 11 deste mês a empresa ou o consórcio que realizará a pesquisa origem e destino da Capital. O estudo é considerado balizador para o desenvolvimento de políticas públicas para a mobilidade urbana. A última coleta de dados ocorreu em 2003.
Ampliação do HPS
No dia 19 deste mês, a partir das 9h, será realizado pregão eletrônico para contratar a empresa que irá demolir cinco imóveis na avenida José Bonifácio (foto) que darão lugar à ampliação do Hospital de Pronto Socorro (HPS).