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Planejamento Urbano

- Publicada em 11 de Outubro de 2022 às 18:34

Parques da Redenção e Marinha não serão cercados, assegura Melo

Prefeito Sebastião Melo detalha propostas para concessão dos parques Redenção e Marinha

Prefeito Sebastião Melo detalha propostas para concessão dos parques Redenção e Marinha


ANDRESSA PUFAL/JC
Bruna Suptitz
Dois grandes parques de Porto Alegre – a Redenção e o Marinha do Brasil – só serão concedidos para gestão da iniciativa privada com a premissa de não serem cercados. Quem assegura que as duas áreas seguirão abertas pelas próximas três décadas, tempo previsto para a concessão, é a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, respaldada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em fala à imprensa na tarde desta terça-feira, dia 11.
Dois grandes parques de Porto Alegre – a Redenção e o Marinha do Brasil – só serão concedidos para gestão da iniciativa privada com a premissa de não serem cercados. Quem assegura que as duas áreas seguirão abertas pelas próximas três décadas, tempo previsto para a concessão, é a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, respaldada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em fala à imprensa na tarde desta terça-feira, dia 11.
Os gestores apresentaram as propostas que irão embasar o contrato de concessão em dois lotes: o primeiro para a Redenção, no Centro, e o calçadão da Praia do Lami, no extremo sul; o segundo para o Marinha o trecho 3 da orla do Guaíba, áreas vizinhas no bairro Praia de Belas.
A minuta dos editais está disponível no site da prefeitura e recebe contribuições pelos próximos 45 dias. O debate com a população também se dará em audiência pública na Câmara Municipal nos dias 7 e 11 de novembro. A abertura para receber propostas deve ficar para o ano que vem, devido a outros prazos que precisam ser cumpridos, incluindo a análise pelo Tribunal de Contas do Estado.
Com base em estudos elaborados pela Fundação Getulio Vargas, a prefeitura prevê R$ 102 milhões de investimentos obrigatórios na Redenção, o que inclui a instalação de um estacionamento subterrâneo. Ana ponderou que a diretriz do governo é incentivar a mobilidade ativa e o transporte coletivo, mas o uso do automóvel “é uma realidade que não podemos negar”. O estacionamento ficará abaixo do Parque Ramiro Souto. Conforme a secretária, a FGV atesta que há condição de fazer essa intervenção.
É com a exploração comercial deste e de outros serviços, já existentes ou por serem instalados, que virá a atratividade para a iniciativa privada, avalia Ana. Das áreas que entrarão na concessão estão o Mercado do Bom Fim; o Parquinho de diversão; o recém instalado espaço de gastronomia chamado Refúgio do Lago; e a estrutura do posto de gasolina – no lugar poderá ser instalada qualquer operação, desde que atenda o previsto no Plano Diretor, informa a secretária. Os atuais permissionários terão assegurado o tempo previsto em contrato; após, a negociação será com a empresa que irá gerir o parque.
Não ficarão sob responsabilidade do futuro concessionário o Auditório Araújo Vianna, que já é objeto de concessão, o Brique da Redenção e a Feira Ecologista – a prefeitura garante que as atividades, atrações características da cidade, permanecem. No mesmo lote está a Praia do Lami, distante mais de 30 quilômetros do centro da capital. Melo se referiu a este investimento como uma “contrapartida” de quem poderá explorar economicamente um dos pontos mais atrativos da capital, que é a Redenção. Lá o investimento obrigatório será de R$ 2 milhões.
O outro lote une lugares com vocação esportiva, e isso deverá ser mantido. De obrigatório, deverá ser investido R$ 19 milhões no Parque Marinha do Brasil em passeio, pavimentação, reformas, mobiliário urbano e outros. Como hoje não conta com espaços comerciais, o investimento sugerido é maior, de R$ 26 milhões. Na orla, recém revitalizada, o custo inicial previsto é de R$ 1 milhão. Nos dois lotes será preciso realizar os investimentos obrigatório em até dois anos e a manutenção durante todo o período do contrato.
Estes casos se somarão a outra concessão já formalizada em Porto Alegre, com a entrega do Parque  da Harmonia e trecho 1 da orla para a gestão do consórcio GAM3 Parks. O mesmo virá no próximo ano para a Usina do Gasômetro, avisou Melo. No que depender da atual administração, “estamos caminhando para que a cidade seja a capital mundial das parcerias”, afirmou o prefeito.

Parcão não tem condição de gerar receita com concessão, aponta estudo

A Fundação Getulio Vargas também avaliou a viabilidade de concessão do Parcão, no bairro Moinhos de Vento. Segundo a secretária de Parcerias, Ana Pellini, “pelo estudo preliminar, o Parcão não tem condição de gerar receita para o seu custeio” por meio de uma concessão. Mas o prefeito Sebastião Melo não dá o caso por encerrado e disse que uma avaliação diferente pode vir, no futuro, de outro estudo.

Debate sobre cercamento vai ser feito para outros parques

Se Redenção e Marinha não serão cercados, conforme asseguram Ana Pellini e Sebastião Melo, o mesmo não se pode dizer das demais áreas verdes da cidade – ao todo são 10 parques e mais de 700 praças. Marcos Felipi Garcia, secretário municipal de Serviços Urbanos, informa que será realizado um levantamento de projetos futuros da prefeitura para os parques, seguida de escuta da comunidade sobre o tema. Apesar do processo em aberto, Garcia deu a entender que a intenção da prefeitura é cercar: em sua apresentação, apontou situações negativas relacionadas aos parques abertos em contraposição à segurança dos dois parques públicos de Porto Alegre que já são cercados: Germânia e Gabriel Knijnik.
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