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Patrimônio Histórico
- Publicada em 14 de Setembro de 2022 às 19:12Aprovado projeto que altera lei do patrimônio histórico de Porto Alegre
Grupo favorável à proposta se mobilizou na Câmara
Ederson Nunes/CMPA
Bruna Suptitz
Com apoio das galerias, a Câmara de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (14) o projeto que altera a Lei nº 12.585/2019 e muda a regra para a transferência de potencial construtivo de imóveis listados como patrimônio histórico e cultural. Foram 21 votos favoráveis e 9 contrários para tirar as restrições construtivas em terrenos com imóveis de compatibilização. Com isso, passam a valer as regras previstas no Plano Diretor para o terreno.
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Com apoio das galerias, a Câmara de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (14) o projeto que altera a Lei nº 12.585/2019 e muda a regra para a transferência de potencial construtivo de imóveis listados como patrimônio histórico e cultural. Foram 21 votos favoráveis e 9 contrários para tirar as restrições construtivas em terrenos com imóveis de compatibilização. Com isso, passam a valer as regras previstas no Plano Diretor para o terreno.
Imóveis de estruturação, que não podem ter alteração na parte externa, podem comercializar os índices construtivos não utilizados. O mesmo vale para imóveis tombados, mas agora essa informação passa a contar expressamente na Lei do Inventário. Em qualquer dos casos que se aplique a transferência de potencial, seja de imóvel tombado ou de estruturação, a venda dos índices poderá ser feita de uma única vez, e não mais parcelada, como previa a lei modificada.
A mudança normativa acontece na mesma semana que a prefeitura concluiu o inventário de imóveis protegidos no bairro Petrópolis.
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.
