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Crítico ao que chama de “reduzir a discussão do Plano Diretor à definição de altura”, o próprio prefeito Sebastião Melo (MDB) pautou o assunto na entrevista que concedeu à imprensa no evento de abertura da exposição sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre na manhã de sábado, dia 6 de agosto. Com isso a prefeitura retoma as atividades presenciais de revisão do plano.
Para o chefe do Executivo, responsável por propor a nova redação da legislação urbanística, “altura quem tem que dar é o licenciamento”. Como exemplo, Melo cita a recente alteração da norma especificamente para o Centro Histórico, em que a definição para a altura de novos prédios é analisada caso a caso, conforme proposta de quem quer construir.
A exposição marca a retomada das atividades presenciais da revisão do Plano Diretor, que iniciou com oficinas em 2019 e ficou suspensa por mais de dois anos devido à pandemia de Covid-19. O lugar escolhido para a atividade, a Câmara de Vereadores, reflete a intenção do prefeito de aproximar os legisladores do debate desde agora. A previsão é enviar o projeto de lei ao Legislativo em agosto de 2023.
“Sugiro à Mesa Diretora se reunir e formar comissão”, disse Melo ao público que visitou a exposição no sábado. Antes dele, o presidente da Casa e seu colega de partido Idenir Cecchim havia comentado a intenção de acompanhar os trabalhos da revisão, com apoio de assessoria técnica e diálogo com entidades empresariais - citando diretamente o Sinduscon.
Após a estadia na Câmara, a exposição passará pelas oito regiões de planejamento e nas Ilhas, entre agosto e setembro.
Para o chefe do Executivo, responsável por propor a nova redação da legislação urbanística, “altura quem tem que dar é o licenciamento”. Como exemplo, Melo cita a recente alteração da norma especificamente para o Centro Histórico, em que a definição para a altura de novos prédios é analisada caso a caso, conforme proposta de quem quer construir.
A exposição marca a retomada das atividades presenciais da revisão do Plano Diretor, que iniciou com oficinas em 2019 e ficou suspensa por mais de dois anos devido à pandemia de Covid-19. O lugar escolhido para a atividade, a Câmara de Vereadores, reflete a intenção do prefeito de aproximar os legisladores do debate desde agora. A previsão é enviar o projeto de lei ao Legislativo em agosto de 2023.
“Sugiro à Mesa Diretora se reunir e formar comissão”, disse Melo ao público que visitou a exposição no sábado. Antes dele, o presidente da Casa e seu colega de partido Idenir Cecchim havia comentado a intenção de acompanhar os trabalhos da revisão, com apoio de assessoria técnica e diálogo com entidades empresariais - citando diretamente o Sinduscon.
Após a estadia na Câmara, a exposição passará pelas oito regiões de planejamento e nas Ilhas, entre agosto e setembro.
Prefeitura quer regramento diferenciado por bairros
A proposta conceitual do Plano Diretor será promover o adensamento da cidade, com a permissão de construir mais em regiões já atendidas por infraestrutura e serviços públicos. Além disso, o documento deve ter “foco no detalhamento do território”, sustenta Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
A exemplo das “áreas de revitalização” definidas pela redação atual do Plano Diretor para o Centro Histórico e o 4º Distrito e outros territórios, a prefeitura pretende “criar esse comando macro e fazer o detalhamento”, explica Bremm. Para o prefeito Sebastião Melo, “o Plano Diretor tem que tratar diferente as regiões”, usando como exemplo dois bairros nos extremos de Porto Alegre - Lami ao sul e Sarandi ao norte, além da zona rural.
Ou seja, caso a proposta da prefeitura seja acolhida pelos vereadores, a sociedade poderá esperar debates setorizados, provavelmente ao nível de bairro ou pequenas regiões. Mas isso, insiste o secretário Bremm, não está em discussão no momento - o que está em andamento agora é a etapa de leitura da cidade, que culminará em dezembro com a realização de uma conferência de avaliação do Plano Diretor. As propostas serão apresentadas no início de 2023, a partir da conferência de revisão e, após, da audiência pública que antecede o envio do projeto de lei à Câmara.
A exemplo das “áreas de revitalização” definidas pela redação atual do Plano Diretor para o Centro Histórico e o 4º Distrito e outros territórios, a prefeitura pretende “criar esse comando macro e fazer o detalhamento”, explica Bremm. Para o prefeito Sebastião Melo, “o Plano Diretor tem que tratar diferente as regiões”, usando como exemplo dois bairros nos extremos de Porto Alegre - Lami ao sul e Sarandi ao norte, além da zona rural.
Ou seja, caso a proposta da prefeitura seja acolhida pelos vereadores, a sociedade poderá esperar debates setorizados, provavelmente ao nível de bairro ou pequenas regiões. Mas isso, insiste o secretário Bremm, não está em discussão no momento - o que está em andamento agora é a etapa de leitura da cidade, que culminará em dezembro com a realização de uma conferência de avaliação do Plano Diretor. As propostas serão apresentadas no início de 2023, a partir da conferência de revisão e, após, da audiência pública que antecede o envio do projeto de lei à Câmara.
Saiba mais
O que é o Plano Diretor
Instituído por lei municipal, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios brasileiros, conceito previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo Estatuto da Cidade. É obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes (e em alguns outros casos especiais) e deve passar por revisão pelo menos a cada 10 anos, em processo com participação da sociedade.
O Plano em Porto Alegre
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre é de 1999, atualizado por revisão sancionada em 2010. Para a atual revisão, a prefeitura conta com acordo de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), responsável por contratar as consultorias que atuarão em diferentes etapas do processo. Para isso, a prefeitura de Porto Alegre pagou R$ 10.980.200,00.
Calendário das próximas exposições
Exposição na Câmara Municipal marcou a volta das atividades presenciais; etapa é de 'leitura da cidade'
LUIZA PRADO/JC
Visitação a partir das 10h
- 20 de agosto: RGP 1
Local: EMEF Porto Alegre - Rua Washington Luiz, 203, bairro Centro
Local: EMEF Porto Alegre - Rua Washington Luiz, 203, bairro Centro
- 21 de agosto: RGP 2 - Ilhas
Local: Salão Paroquial Nossa Senhora da Boa Viagem - Rua Capitão Coelho, 300 - Ilha da Pintada
Local: Salão Paroquial Nossa Senhora da Boa Viagem - Rua Capitão Coelho, 300 - Ilha da Pintada
- 27 de agosto: RGP 2 - continente
Local: EMEF Vereador Antônio Giúdice - Rua Caio Brandão de Mello, 1, bairro Humaitá
Local: EMEF Vereador Antônio Giúdice - Rua Caio Brandão de Mello, 1, bairro Humaitá
- 28 de agosto: RGP 3
Local: EMEF João Antônio Satte - Av. Gamal Abdel Nasser, 500, bairro Rubem Berta
Local: EMEF João Antônio Satte - Av. Gamal Abdel Nasser, 500, bairro Rubem Berta
- 3 de setembro: RGP 5
Local: EMEF Prof. Elyseu Paglioli - R. Butuí, 221, bairro Cristal
Local: EMEF Prof. Elyseu Paglioli - R. Butuí, 221, bairro Cristal
- 4 de setembro: RGP 4
Local: EMEF Wenceslau Fontoura - Rua Irmã Inês Faveiro, 1, bairro Mário Quintana
Local: EMEF Wenceslau Fontoura - Rua Irmã Inês Faveiro, 1, bairro Mário Quintana
- 11 de setembro: RGP 6
Local: EMEF Neusa Goulart Brizola - R. Monsenhor Ruben Neis, 430, bairro Cavalhada
Local: EMEF Neusa Goulart Brizola - R. Monsenhor Ruben Neis, 430, bairro Cavalhada
- 17 de setembro: RGP 7
Local: EMEF Deputado Marcírio Goulart Loureiro - R. Saibreira, 1, bairro Aparício Borges
Local: EMEF Deputado Marcírio Goulart Loureiro - R. Saibreira, 1, bairro Aparício Borges
- 18 de setembro: RGP 8
Local: EMEF Prof Larry José Ribeiro Alves - Av. Economista Nilo Wulff, 1000, bairro Restinga
Local: EMEF Prof Larry José Ribeiro Alves - Av. Economista Nilo Wulff, 1000, bairro Restinga