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Regularização Fundiária
- Publicada em 23 de Junho de 2022 às 16:56Reurb na Quinta do Portal tem mais uma etapa concluída
Loteamento será o maior já regularizado na Capital, com 879 lotes atendidos
Foto: Maria Ana Krack/PMPA
Bruna Suptitz
Mais 151 famílias do loteamento Quinta do Portal estão perto de receber o título de propriedade das suas moradias por meio da Reurb - Regularização Fundiária Urbana. A etapa mais recente foi a publicação no Diário Oficial da prefeitura de Porto Alegre, no dia 22 de junho, da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento que antecede a expedição das matrículas dos imóveis para os moradores pelo Registro de Imóveis. Em janeiro de 2021, 113 famílias receberam o título de propriedade dos terrenos.
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Mais 151 famílias do loteamento Quinta do Portal estão perto de receber o título de propriedade das suas moradias por meio da Reurb - Regularização Fundiária Urbana. A etapa mais recente foi a publicação no Diário Oficial da prefeitura de Porto Alegre, no dia 22 de junho, da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento que antecede a expedição das matrículas dos imóveis para os moradores pelo Registro de Imóveis. Em janeiro de 2021, 113 famílias receberam o título de propriedade dos terrenos.
Conforme Carolina Falleiros, procuradora-chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária, equipe da Procuradoria-Geral do Município que executa os procedimentos jurídicos para a regularização, esta é a última etapa do procedimento antes da expedição das matrículas individualizadas. Os trabalhos iniciaram em 2008 e a conclusão, com a entrega das matrículas para 650 lotes da Quinta do Portal está prevista para acontecer até o fim do ano.
Situado no bairro Lomba do Pinheiro, o loteamento tem ao todo 879 lotes, mas nem todos são passíveis de regularização pois estão em área de risco. Quando as 650 matrículas elegíveis forem entregues, a Quinta do Portal será a maior comunidade já regularizado na Capital. Esse marco é atualmente do loteamento Mariante, comunidade vizinha, com 515 matrículas entregues entre 2017 e 2018.
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.
