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Colunas#Painel Econômico

Coluna

- Publicada em 28 de Julho de 2015 às 00:00

Alerta sobre compra e venda de gado


FREDY VIEIRA/JC
Jornal do Comércio
Os criadores de gado, principalmente os que trabalham com compra e venda de animais, devem estar atentos a uma firula da legislação do Imposto de Renda Pessoa Física. Ela estabelece prazo de permanência no campo do gado adquirido de terceiros. O alerta é do especialista em tributação de negócios agropecuários Feliciano Almeida Neto, da Affectum – Auditoria e Consultoria Empresarial, explicando que o não cumprimento da regra pode ser fator para desconsiderar a tributação como atividade rural de produtor e, obviamente, aumentar o imposto. A venda do gado adquirido de outros produtores poderá ter o enquadramento de atividade comercial, no caso de operações de compra e venda de gado com prazo de permanência, em poder do cadastrado como produtor rural, inferior a 52 dias quando em regime de confinamento ou de 138 dias em qualquer outro regime. A falta de cumprimento dos prazos de permanência é considerada uma habitualidade e, desta forma, poderá ter o enquadramento pelo Fisco como empresa equiparada à pessoa jurídica, cuja atividade é comercial e, assim, seus resultados (lucros) serão tributados como tal, onerando a carga tributária se comparada com a de produtor rural. Há uma fórmula matemática para obter o prazo médio de permanência do gado no campo e identificar se a atividade de “invernador” de gado é consistente para manter a tributação como atividade rural.
Os criadores de gado, principalmente os que trabalham com compra e venda de animais, devem estar atentos a uma firula da legislação do Imposto de Renda Pessoa Física. Ela estabelece prazo de permanência no campo do gado adquirido de terceiros. O alerta é do especialista em tributação de negócios agropecuários Feliciano Almeida Neto, da Affectum – Auditoria e Consultoria Empresarial, explicando que o não cumprimento da regra pode ser fator para desconsiderar a tributação como atividade rural de produtor e, obviamente, aumentar o imposto. A venda do gado adquirido de outros produtores poderá ter o enquadramento de atividade comercial, no caso de operações de compra e venda de gado com prazo de permanência, em poder do cadastrado como produtor rural, inferior a 52 dias quando em regime de confinamento ou de 138 dias em qualquer outro regime. A falta de cumprimento dos prazos de permanência é considerada uma habitualidade e, desta forma, poderá ter o enquadramento pelo Fisco como empresa equiparada à pessoa jurídica, cuja atividade é comercial e, assim, seus resultados (lucros) serão tributados como tal, onerando a carga tributária se comparada com a de produtor rural. Há uma fórmula matemática para obter o prazo médio de permanência do gado no campo e identificar se a atividade de “invernador” de gado é consistente para manter a tributação como atividade rural.
Queda na construção civil preocupa
O Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon-RS) está preocupado com a queda do emprego no setor. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o setor registrou, no País, recuo de 0,82% no saldo líquido das contratações formais durante o mês de junho de 2015. Corresponde em termos absolutos à extinção de 24.131 postos de trabalho no mês. No Rio Grande do Sul, o nível de emprego no setor em junho apresentou decréscimo de 1,49% em relação ao estoque do mês de maio de 2015, com a extinção de 2.159 oportunidades de trabalho no setor. Isso mostra a diminuição no número de obras.
Degustação
A NPK Negócios Internacionais, que importa o azeite uruguaio Don Eládio, fará uma degustação, dias 1 e 8 de agosto, na Banca 43 do Mercado Público. Também importa os vinhos e o azeite Cannensi, da italiana Rasciatano, à venda na DiVino.
Dorper e White Dorper
A Expointer 2015 será a primeira edição da maior feira de agronegócios da América Latina com presença oficial da Associação Brasileira de Criadores de Dorper no julgamento de ovinos das raças. Serão 108 animais inscritos das duas raças — 82 exemplares White Dorper e 26 animais Dorper. É o maior número de animais inscritos até hoje — em anos anteriores, criadores se organizavam de forma independente para expor. As provas de pista ocorrerão nos dias 1 e 2 de setembro, com o jurado Giancarlo Antoni, inspetor técnico da Arco e consultor em ovinocultura.
Grêmio Busca
O Grêmio investe no potencial do mercado de comércio eletrônico como nova fonte de receita. Lançou serviço comparador de preços on-line, o Grêmio Busca. Levantamento aponta que o número de consumidores on-line do Grêmio gira em torno de 1,2 milhão, com ticket médio de R$ 347,00 por transação, resultando num potencial de compras estimado em R$ 838,8 milhões ao ano.
Tannat e Chardonnay
A vinícola Casa Venturini comemora a Medalha Grand Ouro conquistada por seu Tannat Reserva 2012 no 12º Concurso Mundial de Bruxelas Edição Brasil. A vinícola de Flores da Cunha também ganhou duas Medalhas de Ouro pelos seus Chardonnay 2013 e 2014.
Segure sua bolsa
A seguradora BNP Paribas Cardif do Brasil lançou o seguro bolsa especial para mulheres. Por mensalidade a partir de R$ 5,90, protege a carteira, a reposição dos documentos e a maquiagem perdida, entre outros itens. Antonio Pastore, diretor comercial de varejo da seguradora, informa que aproximadamente 52% dos segurados da companhia são do sexo feminino.
O Dia
  • O Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos-RS fará café da manhã, às 8h, com palestra do advogado Anderson Ribeiro sobre aposentadoria dos empresários, na avenida Paraná, 2.453.
  • Até 5 de agosto o Shopping Iguatemi Porto Alegre recebe o Discovery Kids em Ação, evento temático gratuito, voltado a crianças até 11 anos.
  • O presidente da Unicred Porto Alegre, José Cesar Boeira, oferecerá café da manhã, às 9h, na rua Venâncio Aires, 1.049, para comemorar os 25 anos da instituição.
  • O vice-presidente do Grupo Dimed, Julio Mottin Neto, participará do debate sobre o mercado varejista durante o Congresso Brazilian Retail Week 2015, em São Paulo.
  • Como manejar os antitrombóticos no perioperatório será o tema do encontro Johns Hopkins Medicine, às 12h15min, no hospital Moinhos de Vento.
  • Coquetel de lançamento da nova versão Smartlife, plataforma de pagamentos, às 19h, no Rambla, rua Félix da Cunha, 977.
  • O presidente da Calçados Bibi, Marlin Kohlrauch, fará palestra, às 19h15min, no Sindilojas Jovem, rua Alfredo Chaves,820, 2º andar, Caxias do Sul.
  • A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec realizará encontro sobre profissionais de TI, às 19h30min, na rua Cristiano Fischer, 2.012. Ingresso um quilo de alimentos.
  • O frei Jaime Bettega será palestrante no CDL de Bento Gonçalves, às 19h30min, no Pavilhão E do Parque de Eventos.
  • O sommleier Vinicius Santiago falará sobre destilados de uvas, às 19h30min, na Fundação Ecarta, avenida João Pessoa, 943. Custo:
  • R$ 30,00.
  • A Confraria Casa de Portugal estará reunida, às 20h, na avenida João Pessoa, 579, curtindo bolinho de bacalhau e entrecot ao molho de vinho tinto.
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