Bráulio Borges
Doutorando em economia da FGV EESP, mestre em economia na FEA-USP, é diretor da LCA Consultores e pesquisador-associado do FGV Ibre
Na semana passada, escrevi aqui que a nova série do Sistema de Contas Nacionais, com ano-base 2021, deveria ser publicada entre o fim deste ano e o início de 2027. Poucos dias depois, o IBGE publicou uma segunda versão da Nota Metodológica nº 1, que passa a prever o lançamento "para 2028", e a Nota Metodológica nº 2, sobre o consumo das famílias -a primeira, em quase um ano, a tratar de um tema específico do novo sistema.
Pode soar estranho, mas o adiamento é, em certa medida, bem-vindo. Até aqui, o projeto do novo Sistema de Contas Nacionais contava com uma única nota de seis páginas, sem detalhamento ou quantificação das mudanças -e nenhum seminário foi realizado junto aos usuários.
Divulgar em poucos meses uma série que, como estimei, deve elevar o nível do PIB nominal em ao menos 4% a 5% -com efeitos sobre dívida/PIB, carga tributária e PIB per capita- sem que mercado, academia, Banco Central e Tesouro pudessem compreender as mudanças seria uma receita para interpretações equivocadas.
A nova nota promete seminários técnicos e notas adicionais "ao longo dos próximos meses", e ambos os documentos saíram como "versão para informação e comentários", com e-mail para sugestões. É um passo na direção certa, ainda que tardio.
O adiamento também abre uma oportunidade que não deveria ser desperdiçada.
A nota nº 2 confirma que o consumo das famílias em 2021, o ano-base, será estimado a partir da estrutura de consumo/produtos da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-18, projetada por um modelo que combina os pesos da pesquisa com a renda das famílias apurada na PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). Para os anos seguintes, repete-se o procedimento, produto a produto, deflacionando pelos itens do IPCA.
Ou seja, o vetor de consumo do novo ano-base, 2021, não é observado, mas modelado a partir de uma cesta de bens e serviços de quase uma década atrás -anterior à pandemia e à explosão do ecommerce, do streaming, dos aplicativos de entrega e das bets, que praticamente inexistiam em 2017-18 e sobre os quais a nota nada diz. Um modelo que projeta pesos antigos pela evolução da renda não "enxerga" produtos que não estavam na cesta original. Vale lembrar que o consumo das famílias responde por mais de 60% do PIB, sob a ótica da demanda.
A POF 2024-25 já foi coletada e deverá ser divulgada nos próximos meses. Com o lançamento do "novo PIB" adiado para 2028, há tempo hábil para incorporá-la. Insistir na utilização da POF 2017-18 significaria lançar, em 2028, uma série já nascida defasada e que, em tese, só seria atualizada na próxima mudança de base, na década de 2030.
De todo modo, adiar tem custos, e eles precisam ser explicitados. A divulgação das Tabelas de Recursos e Usos (TRUs) e das Contas Econômicas Integradas (CEIs) completas está suspensa desde novembro de 2024, e a última leitura definitiva do PIB refere-se a 2021. Se nada mudar, chegaremos a 2028 sem nenhuma conta definitiva posterior a 2021 -e, quanto mais anos preliminares se acumulam, maior tende a ser o acréscimo do PIB nominal quando a nova série chegar.
O IBGE deveria esclarecer se as estimativas de 2022 em diante sob o marco atual seguirão preliminares até lá ou se as contas definitivas de 2022 a 2024, cujas pesquisas estruturais já estão disponíveis, serão publicadas ainda na Referência 2010. E deveria, no mínimo, divulgar um cronograma das notas metodológicas e dos seminários, a exemplo do que fez entre 2013 e 2015, quando promoveu encontros com usuários e publicou cerca de duas dezenas de notas antes da Referência 2010.
Ganhar tempo só faz sentido se esse tempo adicional for bem utilizado.
