Rodrigo Zeidan

Negacionismo mata. Já vimos o que acontece quando um presidente ignora a ciência em uma pandemia. Não é muito diferente em economia. Parte da esquerda continua a repetir a esparrela de que a dívida pública não é um grande problema. Fica pior quando ajuste de contas vira "austericídio", "arrocho fiscal a comando de rentistas" e outras esparrelas.

O Banco Central Europeu acabou de publicar um estudo que mostra que a combinação de baixo crescimento e alta dívida pública pode gerar uma crise da dívida soberana na zona do euro. Existe uma razão pela qual o Japão, com 214% de dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a Grécia, com 192%, e a Itália, com 145%, apresentam taxas de juros reais sobre papéis públicos muito menores que o Brasil (81%) e outros países de renda média. E não é só porque esses países são ricos. Taxas de juros reais dependem das expectativas da sociedade sobre crescimento e credibilidade das instituições locais a longo prazo.

No Brasil, quanto mais parte da esquerda grita contra ela, mais a dívida sobe, efeito multiplicado se feito pelo partido no poder. No mundo, não há corrente política relevante repetindo, ad nauseam, que "gasto é vida".

Não existe país que cria regra fiscal que dura menos de uma década, ou que começa a ser fatiada logo depois de aprovada, como no caso da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto de gastos, por exemplo. Quando o governo promete zerar o déficit e é torpedeado por membros do próprio partido, os juros sobem.

"O que me impressiona na interlocução com os chineses e outros países asiáticos é como eles conseguem implementar políticas para o longo prazo," comentou, em palestra recente minha em Roma, um general italiano que passou anos na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em posição estratégica. Quase nenhum país tem equilíbrio fiscal. A diferença é que desequilíbrio fiscal é projeto de Estado, não de governo. As diferentes correntes concordam que o objetivo não é acabar com déficit primário ou total, mas sim manejá-lo responsavelmente.

Se for criada regra que limita o aumento dos gastos públicos, respeita-se. Quando a economia vai mal, o déficit sobe, e, quando ela vai bem, aperta-se o cinto. Ou seja, o oposto do que foi feito nos governos Dilma, nos quais gastos explodiram independentemente do ciclo econômico. E no governo negacionista da extrema direita, que mascarou gastos. Vamos continuar pagando por isso, a não ser que o próprio PT apoie as reformas de Haddad e aprenda que não se pode fazer populismo com mercado de títulos públicos, que chegaram até a derrubar uma primeira-ministra britânica, Liz Truss (a alface ganhou).

Vamos assumir que o argumento de que gastamos 50% do Orçamento com juros tem mérito. O erro principal é achar que esses juros são os da Selic, nas mãos do Banco Central. Não são. São também os de títulos de prazos longos, como os Tesouro IPCA. Quando há desconfiança sobre o descalabro fiscal, exige-se mais retorno.

Não existe conspiração. Pagamos caro porque investidores institucionais e estrangeiros não correm para comprar títulos, mesmo alguns prometendo 6% ao ano acima da inflação por décadas. Não é nem necessário equilibrar as contas, mas sim criar regras previsíveis. Nem os rentistas querem nossos títulos. Não seria melhor entender por quê?