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Um protesto inusitado marcou a largada da manhã desta terça-feira (13) no Centro Histórico de Porto Alegre. Lojistas que atuam no Pop Center, ex-camelódromo, fizeram ato nas escadarias do prédio cobrando que a prefeitura da Capital atue contra a operação de ambulantes na região que acaba afetando as vendas do complexo com mais de 600 lojistas já formalizados.
Segundo manifestantes, maior parte que já foi camelô e hoje ocupa espaços com registro como empresa ou MEI no Pop, a lei que retirou os ambulantes das ruas em diversas áreas do Centro e transferiu ao empreendimento não está sendo cumprida. Em 2009, os ex-camelôs tiveram de sair das ruas, e o prazo, lembram os atuais ocupantes do Pop, foi de 24 horas.
"O poder público tem feito vista grossa para a proliferação de camelôs nas ruas do centro da cidade, problema que já havia sido controlado no passado, mas, por conta do descumprimento da Lei 10.605, voltou a afetar quem cumpre a lei", dizem os lojistas, em nota.
Vendedores informais estão nas calçadas e vias nos pontos com maior fluxo e, consequentemente, comércio, em meio às obras do Quadrilátero Central - que também afetam a comercialização. A prefeitura não tem um número de camelôs hoje nas região, mas a percepção é que a informalidade ganhou força pós-pandemia.
Atuando no Pop desde 2009 e, antes disso, ambulante por 25 anos na rua Marecham Florano e Praça XV, Gilberto de Araujo, dono da Natural Sul, diz que a concorrência afeta as vendas, com queda de 30% frente a 2019. Além dos informais, também as obras do Centro e a conjuntura econômica contribuem para negócios mais fracos. O protesto, explica Araujo, é foi um alerta:
"Não queremso que feche o Pop. Não quero voltar para a rua", avisa o ex-ambulante, que ao longo do tempo foi alugando mais espaços e hoje tem 60 metros quadrados de área de venda. Araujo lembra que há quase 200 unidades vazias no empreendimento que poderiam ser destinadas a quem está na rua. "Vim para cá sem CNPJ e montei minha empresa familiar", conta.
Com mais lojistas no empreendimento, o donovda Natural Sul acredita em redução de custos para o condominio. Para Araujo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico poderia criar incentivos a novos ocupantes. Uma das noviades que anima o segmento é a abertura da unidade do Tudo Fácil dentro do complexo, em área que foi restaurante e estava fechada há anos.
O Tudo Fácil, que oferta serviços públicos, gera fluxo de pessoas, que é tudo o que o Pop busca. "Deve abrir em julho e vai ser muito legal para todos nós."
Douglas Martello, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, admite dificuldades de combaer a proliferação de ambulantes e diz que "é um problema mundial". "Temos feito ações permanentes de conscientização, levando equipes da Sala do Empreendedor a campo para regularizar os ilegais, mas muitos não querem se formalizar", observa Martello.
Fiscalização da pasta e Guarda Municipal também agem para coibir e retirar alguns ambulantes das ruas, diz o gestor.
Outra ideia é limitar o perímetro e tipo de produtos para a venda ilegal, evitando disputa direta com o comércio estabelecido, mas o secretário adjunto diz que a medida tem pouco efeito. Até porque os ambulantes precisam estar onde tem fluxo, que é onde fica o varejo legalizado.
"Sabemos que o Pop Center é um dos que mais sofre, tentamos reduzir, mas o ambulante é assim: retira de um ponto e se realoca em outro ponto", descreve Martello. Sobre a possibilidade de camelôs de 2023 migrarem ao complexo, o secretário adjunto cita que há gestões para isso, em conversas com o concessionário do Pop.
"A direção deu carênca deu seis meses nas taxas para quem quiser migrar. Alguns chegaram a ir. Tambem temos microcrédito sem juros para ajudar, mas o ambulante está acostumado com a informalidade", contrasta Martello.