Porto Alegre acelera em 2022 na abertura de novas empresas. Um dos termômetros é a emissão de alvarás, que ultrapassou 26 mil, número recorde e mesmo com a dispensa desse tipo de registro para 290 tipos de negócios, com foco em comércio e serviços.
Em 2019, havia sido o maior número e foram pouco mais de 21 mil. E mais mudanças para facilitar e liberar exigências como ter o alvará para funcionar virão em 2023, revela Daniela Machado, coordenadora da Sala do Empreendedor de Porto Alegre, ligada à pasta do Desenvolvimento Econômico e Turismo.
"Muitos empreendedores ainda fazem porque participam de licitações precisam de um comprovante ou fazem questão de ter", comenta Daniela.
A previsão, após estudos, é de elevar a lista de segmentos liberados de emitir alvará para cerca de 700, que vai incluir casos como de tabacarias, que ainda precisam do registro.
Outra mudança que gerou forte impacto foi reduzir exigências para alvarás de obras, quando se trata de construção de setores de baixo impacto.
Com a agilização, segmentos como o de farmácias decolaram no tempo para erguer ou implantar lojas.
Os números são prova: em 2022, até outubro, foram quase 200 unidades a mais abertas das existentes em 2019, pré-pandemia. Maiores redes do setor no Estado, como São João e Panvel, abrem uma nova filial em 30 dias, se a construção, que já é baseada em modelos pré-moldados, for agilizada.
Outra facilidade que também vai acelerar as implantações é a viabilidade automática, para checar em menos de 30 minutos, pelo site da Junta Comercial do Estado, se um negócio pode ser montado no endereço pretendido, pois é preciso observar regras de permissão para empreendimentos definidas no Plano Diretor.
"O que levava 14 horas, agora é na hora para operações de baixo impacto", cita a coordenadora. Com isso, o tempo para abrir uma empresa, que era de 23 horas no começo de dezembro, deve cair mais na Capital. "O tempo deve cair pela metade."
O sistema automático cruza informações do plano diretor, da atividade empresarial pretendida e classificação de risco. A novidade uniu Sala do Empreendedor, Junta Comercial, Procempa e Sebrae. "Somos a primeira cidade do Sul do País a ter essa abertura automática”, festeja o secretário de Desenvolvimento, Vicente Perrone.
"Estamos liberando nossos servidores para uma atuação mais estratégica", explica a presidente da Procempa, Letícia Batistela.