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Minuto Varejo
- Publicada em 29 de Novembro de 2022 às 18:56Mercado Público de Porto Alegre oferta 10 bancas em pregão após jejum de 21 anos
Um dos espaços é a loja 39, que fica em um dos acesso externos para o empreendimento
ISABELLE RIEGER/JC
Patrícia Comunello
Espécie de shopping center com características muito peculiares de comerciantes, atividades e fluxo de pessoas, além da relação com a cidade, o Mercado Público de Porto Alegre está com disputa aberta para dez bancas. Há 21 anos não era lançada concorrência para espaços no empreendimento com 153 anos, situado no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico.
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Espécie de shopping center com características muito peculiares de comerciantes, atividades e fluxo de pessoas, além da relação com a cidade, o Mercado Público de Porto Alegre está com disputa aberta para dez bancas. Há 21 anos não era lançada concorrência para espaços no empreendimento com 153 anos, situado no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico.
O pregão eletrônico será às 9h de 19 de dezembro, portanto em 20 dias, e já vem com os novos valores das outorgas mensais, que passaram a valer em abril deste ano. O "aluguel" é corrigido anualmente pelo IPCA (inflação oficial).
Uma das novidades ainda é que passou a ser cobrado condomínio dos ocupantes, que representa 40% do valor mensal da outorga, espécie de aluguel. Os futuros ocupantes, como os atuais, firmam um Termo de Permissão de Uso (TPU), com vigência por prazo indeterminado.
Hoje são 96 mercadeiros em atividade. As dez operações a serem disputadas, que vão de áreas privativas de 30 metros quadrados (m²) a cem m², algumas delas incluindo mezanino, reúnem sete lojas que estavam desocupadas e três que tiveram de ser devolvidas devido à inadimplência. Os ocupantes passaram por processo de reintegração de posse, movido pelo município.
"Vai bombar", aposta o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Capital, Vicente Perrone, sobre a oferta. A última tentativa de licitação foi feita em 2013, mas acabou sendo suspensa devido ao grande incêndio do prédio em julho naquele ano. Somente depois de nove anos do sinistro, o segundo piso foi reaberto com atividades.
Estão no certame a banca A-B, que é a mais valorizada e fica em uma das esquina dos quadrantes centrais. O ponto, no acesso da avenida Júlio de Castilhos, tinha um açougue, que teve de sair devido ao débitos que não foram quitados.
As demais lojas ficam distribuídas entre o primeiro piso, com frente externa, e galerias do segundo piso, reaberto com operações em agosto passado. Uma delas era espaço do Memorial do Mercado. Um dos quatro espaços destinados à flora, loja especializada na venda de produtos ligados às religiões afro-brasileiras e que fica em cada um dos quatro acessos centrais do Mercado, deve ter licitação mais à frente.
Um dos espaços que entrou no leilão é a do antigo Memorial do Mercado. Foto: Isabelle Rieger/JC
A atualização das outorgas foi feita a partir da avaliação de mercado feita pela Secretaria da Fazenda, com desconto de 20% para o custo mensal.
Os valores definidos para a outorga inicial, paga uma vez só, teve acréscimo de 100% sobre o custo mensal já praticado. Os preços mínimos para o pregão vão de R$ 2,3 mil (loja 24, no segundo piso) a R$ 13,1 mil. O maior lance leva o espaço. Cada CNPJ pode disputar até duas operações, esclarece Perrone.
O valor deve ser pago pelo vencedor na homologação do resultado, esperada para janeiro, projeta Perrone. O vencimento da primeira outorga mensal deve ser um mês após a assinatura do contrato com a prefeitura, projeta o secretário.
Não foi definido o tipo de atividade para as dez bancas. Legislação prevê os tipos de produtos e serviços de alimentação que podem ser explorados, que vão de produtos de origem animal, alimentos, bebidas, lotérica, serviços bancários, agropecuária, venda de peixes e aves vivos ornamentais e barbearias. Lojas de departamento, franquias e supermercados não são permitidos.
O operador da única lotérica que opera no local entrou com processo administrativo para mudar de atividade, porque não teria mais fluxo, diz Perrone.
Valores alimentam fundo
Os valores arrecadados com outorgas e condomínio formam o Fundo do Patrimônio do Município, que substituiu o Funmercado. Por mês, ingressam cerca de R$ 430 mil. O condomínio, que soma R$ 250 mil, custeia despesas de luz, água, vigilância, limpeza e manutenção de áreas comuns, diz o titular da pasta de Desenvolvimento.
A outorga deve ir para reformas e melhorias no patrimônio. No futuro, Perrone diz que terá obras de recuperação do piso interno no lado Leste, vizinho ao largo, e pintura interna.
Para abrir o segundo piso, foram instaladas escadas rolantes e finalizada a parte elétrica, usando recursos de compensação de empreendimentos imobiliários da Zona Sul. Recentemente, foi concluída a pintura externa, com doação de tintas e custo de mão de obra coberto pelo município, citou o secretário.
A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) também atua nas melhorias e manutenção do empreendimento. Após o incêndio, a entidade, que conta com contribuição de operadores, contratou serviços, atuou em manutenção, suprindo recursos, e contratou plano de prevenção de incêndio.
Quais são as bancas no Mercado Público que estarão no pregão
Condição geral para operar no empreendimento:
- Outorga inicial: definida no pregão e paga uma vez
- Outorga mensal: aluguel pelo uso
- Condomínio: 40% do valor da outorga mensal
Banca A/B (1º piso interno, onde tinha açougue): mais valorizada
- Outorga (lance mínimo): R$ 13.156,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 5.262,40
- Tamanho: 95,87 metros quadrados (m²)
Loja 13/15 (1º piso, externo):
- Outorga (lance mínimo): R$ 12.632,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 5.052,80
- Tamanho: 96,62 m²
Loja 39 (1º piso, lado externo):
- Outorga (lance mínimo): R$ 6.122,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.448,80
- Tamanho: 45,70 m²
Loja 59 (1º piso, lado externo):
- Outorga (lance mínimo): R$ 7.144,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.857,60
- Tamanho: 54,50 m²
Loja 2/4/144 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 7.374,00
Loja 10/12/14 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 6.670,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.668,00
- Tamanho: 90,10 m²
Loja 24 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 2.316,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 926,40
- Tamanho: 30 m²
Loja 36/38/40 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 7.374,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.949,60
- Tamanho: 100 m²
Loja 56/58 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 4.584,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 1.833,60
- Tamanho: 61 m²
Loja 62/64/66 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 6.878,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.751,20
- Tamanho: 93 m²
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
Informações completas estão no edital do pregão.
Patrícia Comunello
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