Com um trabalho reconhecido no Brasil pela evolução da sua legislação voltada à infraestrutura de telecom, Porto Alegre ocupa o primeiro lugar no ranking de Cidades Amigas do 5G entre as capitais brasileiras. Curitiba (PR) ficou em segundo lugar e São Paulo em terceiro. No ranking geral, Porto Alegre foi a segunda colocada, atrás de Ponta Grossa (PR).
A classificação reconhece municípios com leis modernas e desburocratizadas que facilitaram o licenciamento para instalar antenas e a infraestrutura de telecomunicações. A premiação nacional Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as maiores operadoras do país, foi entregue essa semana ao prefeito da capital gaúcha Sebastião Melo.
"O 5G chegou para trazer modernização, desenvolvimento, emprego e renda para nossa cidade. Estamos trabalhando para criar condições de levar internet rápida para todos os porto-alegrenses”, disse, em Brasília.
Atualmente, 44 bairros já contam com antenas 5G. Existem na cidade 165 antenas a mais do que o exigido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Porto Alegre foi a primeira depois de Brasília a disponibilizar o sinal 5G, resultado de amplo projeto de preparação para receber a tecnologia. A desburocratização, digitalização dos processos e licenciamento automático foram decisivos para a cidade se tornar referência nacional", destaca o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.
Porto Alegre obteve este resultado devido à implementação da Lei Complementar 838/2018, regulamentada pelo decreto 20.215/2019, que instituiu o autolicenciamento para instalação das antenas por parte das empresas de telefonia. Com a medida, o prazo médio da liberação baixou de dois anos para apenas um dia.