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Marco A. Birnfeld

Marco A. Birnfeld

Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 às 18:13

A demora do STF ajuda os benefícios absurdos

DEPOSIT PHOTOS/DIVULGAÇÃO/JC
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Um primeiro modo de dar um basta definitivo no “penduricalhismo” será o STF julgar uma ação direta de inconstitucionalidade iniciada em 1º de setembro de 2020 e que ali se encontra paralisada há mais de quatro anos. O processo, instaurado por iniciativa da Procuradoria-Geral da República, reage contra um benefício criado no Tribunal de Justiça de São Paulo e que destoa do sistema remuneratório a que a magistratura deveria se submeter.

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