Conhecida como Lobo Polar, a prisão onde o advogado Alexei Navalny, 47 de idade, foi encontrado morto é uma das mais duras da Rússia. O complexo fica na cidade de Kharp, acima do Círculo Polar Ártico, onde as temperaturas sempre estão entre 20 e 30 graus abaixo de zero. Navalny ficou semanas desaparecido durante a última transferência prisional, até ser localizado, em 25 de dezembro, no IK-3, como é formalmente chamado o complexo penitenciário, a quase 2 mil quilômetros de Moscou. "Eu sou o seu novo Papai Noel", brincou ele na época enquanto aliados denunciavam que o objetivo da cúpula russa era isolar o crítico de Putin.
Depois, Navalny usou a mesma ironia para falar das condições da prisão. "Há uma rotina congelante, não sei em qual tribunal ajuizar uma ação sobre isso, o tempo está ruim aqui", disse em janeiro, quando saiu do castigo de dez dias na solitária. Além de ter exercido a advocacia, ele foi ativista, blogueiro e político. Formou-se em Direito na Universidade Russa da Amizade entre os Povos, em 1998. Ganhou popularidade na internet, fazendo denúncias de corrupção nas empresas estatais russas.
Definitivamente sem a sombra de Navalny e dos esforços políticos para tirar a esse da prisão, o atual presidente Vladimir Vladimirovitch Putin, 71 de idade, pavimentou os últimos trechos do percurso político para sua próxima nova reeleição, em 15 de março próximo. Ele ganhou as eleições para presidente da Rússia em 2000, 2004, 2012 e 2018. No próximo mês, ele concorrerá novamente (a mais seis anos na presidência), segundo uma lei aprovada no Parlamento e sancionada por ele mesmo em 2021. A propósito, Putin é o líder russo mais antigo desde Josef Stalin (1878/1953), que governou a União Soviética (URSS) de 1926 até sua morte.
Mais um detalhe biográfico de Putin: ele trabalhou como oficial de inteligência estrangeira da KGB durante 16 anos. Era tenente-coronel até renunciar em 1991 para iniciar uma carreira política em São Petersburgo. Em 1996, mudou-se para Moscou para ingressar na administração do presidente Boris Yeltsin (1931/2007), a quem sucedeu interinamente no dia de sua morte (23/4/2007).
O descrédito sempre é ruim
O sentimento do povo brasileiro em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é de desconfiança. Segundo pesquisa Atlas Intel, mais da metade da nossa gente diz não confiar no STF. Entre 51% e 56% dos entrevistados consideram "péssima" a atuação dos ministros em oito questões capitais: a defesa da democracia, o respeito ao Legislativo, reformas para melhorar o Judiciário, correção de abusos de instâncias inferiores, profissionalismo e competência dos ministros, defesa dos direitos individuais, imparcialidade entre rivais políticos e combate à corrupção. A trajetória é de deterioração. Em um ano, os que confiam no STF caíram de 45% para 42%, e os que não confiam cresceram de 44% para 51%.
O instituto Atlas, ou Atlas Intel, atua em países da América Latina, como México e Argentina, e nos Estados Unidos. A empresa também realiza pesquisas no Brasil; tem filial em São Paulo. A empresa geralmente coleta os questionários das suas amostras por meio da metodologia Random Digital Recruitment (RDR), com convites aleatórios respondidos por usuários de internet durante uma navegação padrão. Segundo a empresa, "procedimentos específicos de segurança impedem respostas de usuários que já participaram do estudo".
Rotina da reincidência
País com a terceira maior população carcerária do mundo (quase 827 mil presos), o Brasil registra também alto índice de egressos de penitenciárias voltando ao sistema prisional por reincidência de crimes. Não há números oficiais, mas estudos mostram que cerca de 1/3 dos que cumpre pena acaba preso novamente.
Um estudo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mostra números altos referentes a 2023: a reincidência atinge 37,6% para novo cumprimento de pena em até cinco anos.
As saidinhas inocentes
Porto Alegre recebe sete governadores em encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A 10ª edição do evento de cooperação será de 29 de fevereiro a 2 de março. Focos: segurança pública e mudanças climáticas. Eduardo Leite (PSDB-RS) diz que um dos problemas enxergados pelos gestores é a dificuldade em manter alguém preso. Uma frase do governador gaúcho é reveladora: "Tem sujeitos que foram presos 20 vezes pelo mesmo crime".
Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, é claro, pretendem que o governo federal se dê conta da deformação.
Frase instigante
No aniversário de 44 anos do PT, em 9 de fevereiro, Lula referiu com carinho o nome de Marisa Letícia como a que "primeiro costurou uma estrela branca do partido, em um pano vermelho". Nas redes sociais do partido, contudo, a frase ficou pouco tempo e sumiu e... foi reeditada.
"Infelizmente têm acontecido umas coisas estranhas. Mas, a história da minha mãe, ninguém apaga, não!" - foi o desabafo, semana passada, nas redes sociais de Luís Claudio Lula da Silva, filho do casal.
Festa contida
A posse de Flávio Dino no Supremo, dia 22, não seguirá a praxe festiva. Alterando a rotina, ele não quer festa na noite após a solenidade.
Desde que seu filho Marcelo Dino morreu em 2012 - vítima de uma crise de asma e resultado de negligência hospitalar - ele se recusa a festejos. Depois de assumir, participará de uma missa.
De pai para filho?
Designada para 22 de abril a sessão que definirá a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro, ou ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A destinação é para integrantes da carreira advocatícia, e abriu-se com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Ele assumiu em 30 de dezembro de 2002; saiu em 6 de outubro de 2022. Há um gaúcho entre os concorrentes.
Em dezembro de 2023, o Conselho Federal da OAB escolheu os nomes dos advogados Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (MG, 27 votos), Natasja Deschoolmeester (AM, 25), Roseline Rabelo de Jesus Morais (SE, 25), Adriano Costa Avelino (AL, 24), Raimar Rodrigues Machado (RS, 23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (DF, 22). Os candidatos originalmente foram 27.
Detalhe ímpar: O doutor Emmanoel Pereira (que se aposentou) é pai do doutor Emmanoel Pereira (que pretende a vaga).
A conta das costureiras
No seu orçamento de 2024, o Superior Tribunal de Justiça estima gastos de até R$ 72 mil, este ano, com costuras e costureiras. Será para consertos de togas, becas, capas e capinhas usadas por ministros, advogados, secretários e outros figurantes da cena formal. A história dessas peças pretas remonta ao século XII, na Europa.
Naquela época, as universidades eram controladas pela igreja, e os estudantes, que geralmente eram clérigos em formação. A veste acadêmica que evoluiu para a beca era usada pelos clérigos como roupa litúrgica. Depois, juízes romanos as incluíram nas rotinas forenses. E virou moda e obrigação.
