Deixaram as prisões brasileiras para saídas temporárias, ao longo de 2023, aproximadamente 120 mil presos. Antes da saída, eles precisam informar o respectivo endereço de onde irão dormir todos os dias. Não podem ir a bares, casas noturnas, nem se ausentar das respectivas cidades. Ao deferir, o juiz pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica. Desses 120 mil liberados, 7.560 não retornaram nos seus respectivos prazos, no ano passado. O percentual é de 6,3%. Os dados oficiais são da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Esta semana, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.253/22 que revoga o art. 122 da Lei da Execução Penal (nº 7.210/84), assim acabando com o benefício da saidinha. Os parlamentares também aprovaram requerimento de urgência para a votação do texto em plenário. Assim, o texto não passará pela Comissão de Constituição e Justiça.
Estratégia contra supersalários
A discussão sobre os supersalários do Judiciário (penduricalhos incluídos) será um dos temas centrais da reforma administrativa do governo Lula. A informação é de Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Ela afirmou que, após o Carnaval, se reunirá com representantes do Legislativo para fazer uma proposta comum, com foco na melhoria dos serviços públicos e na redução de seus gastos. Hoje, a remuneração máxima é de R$ 44 mil... Mas é teoria pura, porque as gratificações pagas, principalmente a magistrados e membros do Ministério Público - também a militares - fazem com que os vencimentos mensais ultrapassem o teto.
Quem ganhou mais?
A informação é da colunista Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo. Em dezembro, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará foram os que desfrutaram dos salários mais elevados entre as cortes estaduais do País. Impulsionados pela gratificação natalina, pagamentos retroativos e penduricalhos em geral, os vencimentos dos magistrados paraenses ultrapassaram a marca de R$ 800 mil, em valores brutos.
Ímpar mesmo foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça do Pará. Seu contracheque atingiu R$ 856 mil, em valores brutos. Após os descontos, ele ficou com R$ 678 mil líquidos. (Maldita tributação...).
A boa vida de políticos
Dos 626 pré-candidatos a prefeituras das 100 maiores cidades brasileiras, 413 já são detentores de mandatos eletivos. A pesquisa foi feita pela Novo Selo Comunicação.
Duas constatações. Primeira: os políticos tradicionais estão em alegre alvoroço. Segunda: a nova política acabou.
"As mais odiadas"
O Partido Novo negocia a filiação do advogado Sebastião Coelho, que ficou conhecido por desafiar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de um dos réus pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A ideia é que ele dispute mandato de senador pelo Distrito Federal em 2026.
Coelho defendia Aécio Costa, um dos participantes da invasão ao Congresso. Em setembro do ano passado, na tribuna do Supremo, ele disse aos ministros, ao vivo, que eles eram "as pessoas mais odiadas do País".
Déficits crescentes
A dívida pública brasileira subiu no final de 2023. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que a dívida bruta do governo ficou em R$ 8,079 trilhões em dezembro, o que representa 74,3% do PIB. Em novembro fora 73,8%.
Segundo o Banco Central, as contas do setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) acumularam um déficit primário (saldo negativo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) de R$ 249,124 bilhões em 2023. Tal equivale a 2,29% do PIB. Em 2022, o resultado fora positivo em R$ 125,994 bi.
A Bolsa e a vida
Vem aí o lançamento, em março, de uma obra inédita escrita por Jô Soares, que morreu em 5 de agosto de 2022, aos 84 anos. Título: "A Bolsa e a vida" - que discorre sobre o mercado financeiro.
No posfácio, a jornalista Mara Luquet conta uma história que ouviu do incomparável comediante. Ele narrou que "a única vez que ganhei dinheiro na Bolsa de Valores foi quando gravei um comercial para ela". Fato real, e não é piada.
A queda da confiança
O Índice Nacional de Confiança (INC), elaborado pela PiniOn, por encomenda da Associação Comercial de São Paulo, alcançou em janeiro 105 pontos, diminuindo 3,7% em relação a dezembro. E, também, baixando 2,8% relativamente ao mesmo mês de 2022. A sondagem foi realizada com uma amostra de 1.699 famílias, em nível nacional, residentes em capitais e cidades do interior.
Houve também queda da confiança em quase todas as regiões do País, com exceção do Norte; ali, o índice mostrou aumento. No recorte por classes socioeconômicas, foi detectada "retração quase generalizada", com exceção das famílias pertencentes às classes D e E.
"Peça desculpas!"
O ministro Cristiano Zanin, do STF, pediu à Justiça de primeiro grau que o homem que o ofendeu no banheiro do aeroporto de Brasília seja obrigado a gravar um vídeo com pedido de desculpas.
Na 6ª Vara Criminal de Brasília, Luiz Carlos Basseto já se tornou réu, pelo crime de injúria. Os advogados de Basseto afirmam que "ele retira tudo o que disse" e pedem a extinção do processo.
A festa deles
Ministros do governo Lula adotaram estratégias diferentes para comparecer ao casamento do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, realizado em São Paulo, no sábado, 3 de fevereiro. Uns fizeram uso de jatos da FAB em "agendas casadas". Outros obtiveram carona no avião presidencial; também haverá casos de reembolso dos custos da passagem com dinheiro público.
A festa de casamento de Dantas com a empresária Camila Camargo, CEO do Grupo Esfera, foi realizada no Centro Hípico de Santo Amaro (SP). Compareceram 700 pessoas, entre autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, 13 ministros do governo Lula, empresários, parentes e amigos. Camila é filha de João Camargo, chairman da CNN Brasil.
