Os segredos dos novos cifrões

Ante o impasse atual de ficar sabendo "quem, quanto ganhou em julho", e a quanto chegaram os penduricalhos, resta - até que o CNJ resolva o impasse - repetir que, no fecho do quarto mês de 2023, o tribunal gaúcho efetuou pagamentos que totalizaram R$ 12 milhões para 38 magistrados (pagamento médio 'per capita' de R$ 315 mil). O maior contracheque gaúcho foi justamente o da presidente da corte, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que recebeu R$ 662.389,16 líquidos. O segundo foi o do desembargador Pedro Luiz Pozza, com R$ 542.780,20. Em terceiro, o desembargador Rui Portanova, com R$ 502 mil.

Os sete seguintes desembargadores mais bem pagos foram Cairo Roberto Rodrigues Madruga, R$ 485 mil; Antonio Vinicius Amaro da Silveira (2º vice-presidente), R$ 478 mil; Marilene Bonzanini, R$ 471 mil; Glaucia Dipp Dreher, R$ 443 mil; Leoberto Narciso Brancher, também R$ 443 mil; Rogério Gesta Leal (do quinto constitucional da advocacia), R$ 386 mil; e Deborah Coleto Assumpção de Moraes, R$ 340 mil.

Os dez juízes de primeiro grau no RS, mais bem pagos em abril, foram dois magistrados corregedores, outros quatro da Capital e mais quatro interioranos. Por ordem de cifras: 1º) Volnei dos Santos Coelho (Porto Alegre),
R$ 512 mil; 2º) Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe (Porto Alegre), R$ 405 mil; 3º) Luis Antonio Saud Teles (Pelotas), R$ 375 mil; 4º) Cristiane Hoppe (corregedora), R$ 370 mil; 5º) Mauro Evely Vieira de Borba (Porto Alegre), R$ 364 mil; 6º) Catia Paula Saft (Horizontina), R$ 364 mil); 7º) Nara Elena Soares Batista (Porto Alegre), R$ 362 mil; 8º) Cristina Margarete Junqueira (Venâncio Aires), R$ 360 mil); 9º) Luiz Felipe Severo Desessards (corregedor), R$ 356 mil; 10º) Eduardo Sávio Busanello (Santa Rosa), R$ 343 mil.

Importante que a cidadania saiba que a dinheirama paga em julho a 783 magistrados gaúchos são rendimentos líquidos, já descontado o Imposto de Renda. Nos contracheques, todos têm o subsídio dentro do teto e, sobre esse valor, pagam o tributo. As demais verbas são isentas - e é aí que incha a engorda financeira.

Um arremate comparativo: levantamento extraoficial aponta 18.168 magistrados ativos no Brasil. A Justiça estadual gaúcha tem, em primeiro grau, 644 magistrados distribuídos em 165 comarcas de entrâncias inicial, intermediária e final. Atualmente, elas funcionam com déficit de 211 juízes. Os desembargadores estaduais gaúchos são 143.

A toga brasileira custa, proporcionalmente, o triplo da espanhola. Os gastos nacionais equivalem a 1,5% do PIB. No país europeu, as despesas significam apenas 0,5%.

 

O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem chamado a atenção de advogados mais próximos por um novo hábito que era conhecido por poucos. No bolso do lado esquerdo do seu paletó, o conteúdo habitual são duas canetas: uma azul e uma preta. Do lado direito, uma caneta vermelha e uma lapiseira. Tudo certinho.

Mas não para por aí. O ministro também leva no bolso lateral esquerdo um marcador de texto azul; no direito, um semelhante, mas com tinta amarela. Numa conversa Barroso, revelou: "Saio todos os dias assim. Sou muito organizado".

A propósito, ministros e assessores do Supremo dizem que Luís Roberto Barroso buscará, em sua gestão de dois anos, solução para o calote nos precatórios - as malfadadas dívidas judiciais que os governos não pagam. Vozes dessas pessoas próximas a Barroso revelam uma frase que ele costuma repetir: "É um absurdo que o cidadão ganhe uma ação contra o Estado e não receba o pagamento devido".

Por meio de ofício à Abin e aos Ministérios Públicos, o Superior Tribunal de Justiça está levantando a "ficha corrida" dos 57 desembargadores candidatos às três vagas de ministros da Corte. Esse pente-fino funciona como um filtro para eliminar eventuais postulantes encrencados. Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, uma comissão formada pelos ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi e Laurita Vaz está examinando, com a presidente Maria Thereza de Assis Moura, a relação dos "verificáveis".

Dos 57 inscritos haveria(m) registro(s) de problema(s) envolvendo 19 postulantes. Os três ministros olheiros estão fazendo resumos dos casos. A eleição será no dia 23.

Momento insólito, na semana passada, na 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte (CE). Ali tramita uma ação por dano moral (assédio e violência sexuais) de dez mulheres contra um médico. Em meio ao depoimento de uma das vítimas, o juiz Francisco José Mazza Siqueira, que presidia a audiência, fez uma revelação extasiada: "Quando eu era professor de Direito, tinha aluna que chegava esfregando a vagina em mim".

Um dia depois dessa fala boquirrota, o CNJ determinou que o TJ do Ceará afastasse, da jurisdição, o falastrão magistrado. Já há gente querendo saber se foi verdade ou invencione dele. A radiocorredor advocatícia cearense está em busca de informações e detalhes.

Demitido do Flamengo após desferir um soco no rosto do atacante Pedro (26 anos de idade), o preparador físico argentino Pablo Candido Fernández (54 anos) continua no Brasil e tem encontro jurisdicional marcado com o atleta.

Será no próximo dia 29 de agosto, no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte (MG). A defesa do acusado aguarda proposta de transação penal.

Laudo de exame ao qual o atleta foi submetido poucas horas após a agressão atestou "equimose avermelhada de cerca de 1,5 x 1,0 cm na região zigomática direita; e equimose vermelho-arroxeada de 1 cm na mucosa labial superior à direita".