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A radiocorredor advocatícia de Pelotas (RS) revelou, esta semana, a íntegra do Contrato nº 255/2022-DEC, firmado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) e a empresa Tecon Tecnologia em Construções Ltda. O documento regula as já iniciadas reformas e ampliações do prédio do Fórum da comarca pelotense. Em 2022 o tema foi debatido entre a direção do foro e a diretoria da Subseção da OAB/RS.
Ponto nuclear: conveniência, ou inconveniência, da reforma e seus impactos financeiros. Por exemplo: com o dinheiro disponível, a opção pedida pela advocacia era a urgente contratação de mais servidores, para tentar agilizar a prestação jurisdicional. Em síntese, não se fariam ampliações desnecessárias e seria reformado só o absolutamente necessário. Ponto crucial sustentado pelo tribunal: "As obras se destinarão à adequação das dependências do Foro à realidade denominada 'Foro Digital'". Prevaleceu esta ideia.
Seguramente, a concorrência pública obedeceu aos ditames legais e, na conjunção, a vencedora foi a empresa acima mencionada, que apresentou o preço justo de R$ 39.876.183,67. A Tecon tem sede na distante Manaus (AM) e, até ela, a distância em linha reta, a partir de Pelotas (RS), é 3.287 km. A obra total com aumentos da área construída, reformas e adaptações deverá ser realizada em 1.440 dias corridos. Estes correspondem a três anos e nove meses.
O custo diário será de R$ 27.614,49. A sociedade gaúcha talvez lamente que alguma empresa do Rio Grande do Sul - ou, especificamente de Pelotas (terra do governador Eduardo Leite) - não tenha tido competividade para apresentar preço menor. Enfim, ficam pensamentos positivos para que dentro de aproximadamente quatro anos, a comarca tenha um brilhante prédio sobranceiro, com conforto para todos os agentes envolvidos. Aí incluído um time reforçado de dedicados servidores.
Leia a íntegra do contrato em www.espacovital.com.br.
Nova definição de lixo
Grandes empresas de segmentos do consumo e volume elevado de embalagens estão realizando a Semana Mundial do Meio Ambiente. É uma campanha para reforçar a conscientização sobre a necessidade da reciclagem.
A palavra lixo passará a ter uma nova definição nos dicionários da Língua Portuguesa e já entrou no serviço Amazon Alexa. Sai "objeto sem valor ou utilidade, que se joga fora". E entra "qualquer material que ainda não pode ser reciclado, reutilizado ou compostado".
No Brasil, cerca de 800 mil catadores vivem da reciclagem. Mas apenas 4% dos resíduos gerados são reaproveitados. É um enorme potencial ainda perdido.
Jubileu de prata
Feliz aniversário! O lançamento do Viagra no Brasil completa 25 anos, nesta sexta-feira. O primeiro dia de sua venda oficial, em 9 de junho de 1998, provocou uma corrida de idosos às farmácias do Rio e de São Paulo.
A pílula - afinal azul - fora descoberta em 1990, quando a Pfizer lançou um medicamento para tratar a angina, que é uma doença cardíaca. Era o citrato de sildenafila. Sem demora, os médicos observaram que a ingestão do medicamento aumentava a irrigação sanguínea no pênis. E foi o começo dos estudos para o tratamento das disfunções sexuais.
Assédios na loja
A empresa Lojas Americanas foi condenada por omissão em caso de assédio sexual. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empregada de uma das lojas em Belo Horizonte (MG) denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada pela empresa. Sentença e acórdão regional deferiram irrisórios R$ 5 mil. O tribunal superior aumentou para R$ 50 mil.
O fundamento para a majoração, com base na prova, foi o de que o gerente "se aproveitava da situação para dar investidas, convidá-la para festas e bares, oferecer caronas e persegui-la no local de trabalho". E mais: "Forçar contatos físicos sem consentimento, como abraços, passar a mão no cabelo, na cintura, etc. (O ex-gerente - que perdeu o emprego - deve andar com dor-de-cotovelo...).
Como se recupera uma dívida?
Está no ar uma campanha publicitária dos cartórios de protesto do Rio Grande do Sul que promete literalmente isto: "O jeito mais eficiente de recuperar uma dívida". A intenção, imagina-se, era se referir à cobrança de uma dívida, e não à sua recuperação.
O que seria "recuperar uma dívida"? Um exemplo: alguém tinha uma dívida e pagou, mas se arrependeu e está tentando voltar a tê-la. Também pode ser que a dívida lhe tenha sido perdoada, mas - não concordando com o perdão - queira recuperá-la. Possível é, mas pouco provável, não é mesmo?
Fugindo do correto e...
O Espaço Vital ouviu Paulo Flávio Ledur, qualificado professor de Português. Sua crítica sintética: "Ao que tudo indica, o autor da frase quis fugir do simples e correto verbo 'cobrar' e achou que 'recuperar' seria mais criativo. Que pena!"
Os anúncios cartorários seguem "recuperando dívidas", que vão se acumulando... E o vernáculo protesta.
Ainda não vimos tudo
A Polícia Civil gaúcha investiga o vazamento de informações sigilosas da Justiça Estadual, em favor de três advogados. Estes usariam senhas de uso exclusivo de dois servidores. Os cinco teriam acesso antecipado a processos e suas decisões, como por exemplo a prisão em flagrante de suspeitos.
É o lado perverso da advocacia predatória contando com a ajuda de uma coletânea de segredos forenses. Foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão.
Sonhos gremistas
Os acordes de piston do "Até a pé nós iremos!" ecoam, chamando a atenção. Logo ecoa a voz encorpada de um locutor: "Arena do Grêmio informa. Sai Lionel Messi. Entra Diogo Barbosa".
Os sonhos são imagens e pensamentos - frequentemente disparatados e confusos - que se apresentam à mente durante o sono. Às vezes também surgem pesadelos sobre a simbiose Portaluppi & Barbosa.
Cadê o Gol 1.000 ?
Com o anúncio de redução temporária no preço dos carros populares vendidos no Brasil, o governo federal revelou uma redução no preço final entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, durante 15 dias. Os preços não são baixos. Esperava-se cortes mais significativos.
Deu saudade lembrar do Gol 1.000, produzido até novembro de 2022 e que foi o carro mais vendido. E também do Mille ELX e do Kia Picanto que - estes três, sim - tinham preços acessíveis a mais camadas da população.
Em causa própria
O colunista é consumidor frequente dos veículos Nissan, há 15 anos seguidos. A marca é muito boa, os veículos excelentes. Os penduricalhos da primeira revisão "grátis" são caros. E a revenda AB San Diego, na Barra da Tijuca (RJ), precisa rever conceitos no trato com os usuários.
Disponho-me a contar minha avaliação numa conversa, "olho no olho", com alguém responsável. Mas não me venham com pesquisas via formulário digital.