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Espaço Vital

- Publicada em 29 de Maio de 2023 às 19:59

A ponta do iceberg


IMAGEM DEPOSIT PHOTOS/EV/DIVULGAÇÃO/JC
Lembram do caso da ação do trabalhador da Walmart Supermercados do Brasil Ltda. (hoje integrante do grupo Carrefour), que tramita há dez anos na Justiça do Trabalho gaúcha? Como, em boa hora, a juíza Marina dos Santos Ribeiro, da 8ª Vara de Porto Alegre, na semana passada indeferiu o segredo processual, ficou-se sabendo que o reclamante teria direito a R$ 1,8 milhão, mas "aceitou" apenas R$ 75 mil. O livre acesso aos autos tem permitido, então, que se conheça novos detalhes.
Lembram do caso da ação do trabalhador da Walmart Supermercados do Brasil Ltda. (hoje integrante do grupo Carrefour), que tramita há dez anos na Justiça do Trabalho gaúcha? Como, em boa hora, a juíza Marina dos Santos Ribeiro, da 8ª Vara de Porto Alegre, na semana passada indeferiu o segredo processual, ficou-se sabendo que o reclamante teria direito a R$ 1,8 milhão, mas "aceitou" apenas R$ 75 mil. O livre acesso aos autos tem permitido, então, que se conheça novos detalhes.
Ótimo que a OAB/RS tenha começado, no mesmo dia da publicação feita pelo Espaço Vital, a ir a fundo no caso! Também a partir desta segunda-feira iniciaram suas ações o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Polícia Federal. Na decisão judicial, chamaram a atenção, 13 palavras empregadas pela magistrada Marina: "Considerando a gravidade dos fatos e a possibilidade de lesão a outros trabalhadores (...)".
No fim de semana o Espaço Vital conseguiu contato com o advogado que substitui o profissional advocatício que teve seus poderes revogados. O novo defensor do reclamante é o advogado Diogo Teixeira (OAB/RS nº 95.295). Ele fez uma afirmativa contundente: "Trata-se de uma conjunção de patrocínio infiel. Os pedidos de alvarás em nome de terceiros (entre estes, uma empresa de perícias), em cerca de 200 processos, representam repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. Pertinente comparar, infelizmente, com o caso Maurício Dal Agnol que lesou clientes e que teve nefasta repercussão na sociedade". (Processo nº 0020188-03.2013.5.04.0008).
(Leia a íntegra do contraponto do advogado Diogo Teixeira em www.espacovital.com.br)
 

A ponta do iceberg (2)

A OAB gaúcha, por meio da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, realizou na quarta-feira passada, uma blitz para vistoriar as imediações da agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do bairro Partenon, em Porto Alegre. A ofensiva contou com a participação da Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.
A ação buscou apurar denúncias sobre publicidade irregular e atos ilícitos de captação de clientela, realizados por escritórios de advocacia nos arredores. Foram recolhidas provas contra advogados, advogadas e terceiros. Denúncias podem ser feitas pelo endereço eletrônico [email protected] .
Conveniente se a OAB/RS, entrementes, encontrar uma maneira explícita de revelar nomes e permitir acesso aos autos eletrônicos do expediente que analisa o contexto. Tal faria bem a advogados sérios e honestos (expressiva e significativa maioria) e a jornalistas imparciais que querem informar corretamente a cidadania.

Crença dos cristãos

Nove entre dez brasileiros acreditam na existência de Deus. Os números são do estudo Global Religion 2023. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ipsos, com dados coletados entre 20 de janeiro e 3 de fevereiro.

Deputado evangelista

A cassação de Deltan Dallagnol reforça a bancada bolsonarista na Câmara. Seu lugar será ocupado por Itamar Paim. Ele é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Anos de chumbo

Como o STF derrubou o indulto concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB), o ministro Alexandre de Moraes determinou o imediato cumprimento da pena. Ela é de oito anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado.
A causa: publicar um vídeo com injúrias e ameaças a ministros do STF.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas...

... Dou-lhe três! Este jargão é de uso comum pelos leiloeiros, e expressa rapidez e instantaneidade. (Quem quer arrematar, não pode dormir no ponto...). Na prática processual, porém, não é bem assim.
O TRT da 4ª Região está às voltas, desde julho de 2022, com um processo administrativo-disciplinar aberto contra o juiz Guilherme da Rocha Zambrano, que "adquiriu alguns veículos em leilões judiciais e extrajudiciais". Um deles foi um Range Rover Evoque Dinamic SD Rover. Avaliado por R$ 130 mil, o veículo saiu por R$ 98 mil.
A relatora é a desembargadora Ana Luiza Heinecke Kruse, juíza desde 1980. Ela atribuiu "segredo de justiça" ao caso. Por isso, não se consegue saber se o processo andou, ou estacionou. O setor de comunicação social do tribunal - ante pedido feito pelo Espaço Vital - ficou em silêncio, pelo menos até o horário de fechamento desta página.
Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe cinquenta? Ora, chamem a juíza da 8ª Vara, que provavelmente ela acabará com o sigilo! (Processo nº 0021341-04.2017.5.04.0373).

A propósito

O falecido cidadão Armando Falcão (cearense, 1919/2010) foi um político brasileiro, muito conhecido por ter sido ministro da Justiça do Brasil durante a ditadura militar, na gestão Ernesto Geisel (1974/1979). Já fora do governo, em 1989 Falcão publicou um livro de memórias, "Tudo A Declarar", que em uma de suas passagens trouxe explicações sobre uma frase usual dele: "Nada a declarar".
Esta caracterizava a relação dele com a imprensa, quando habitualmente ele se recusava a comentar assuntos considerados confidenciais (?), polêmicos, e muitas vezes de interesse público.

Intimidade experimental

Fizeram furor nos EUA, no fim-de-semana, três frases de uma revelação da atriz Jane Fonda (85 de idade atual) sobre um assédio sexual (sem êxito) sofrido em 1964, quando ela estava no seu auge profissional.
Jane disse assim: "O diretor francês René Clément queria ir para a cama comigo, porque ele dizia que a personagem do filme Jaula Amorosa tinha que ter um orgasmo no filme, e ele precisava ver como eram... os meus orgasmos. Ele falou em francês e eu fingi não ter entendido". (Ah, não houve ação por dano moral).

Experiência de longevo (1)

"O destino da humanidade depende do entendimento entre Pequim e Washington". (Henry Kissinger, diplomata estadunidense, que completou 100 anos no sábado passado).

Experiência de longevo (2)

"Foi ótimo ser jovem, mas adoro ser velho. Eu poderia estar morto e estou trabalhando". (Harrison Ford, ator de 80 anos, semana passada, na sessão de gala do Festival de Cannes, promocional do quinto filme da vitoriosa série Indiana Jones).

Calotes particulares

Comprado por Elon Musk no ano passado, o Twitter tornou-se alvo de uma série de recentes ações judiciais de cobrança, direcionadas à empresa (com seu novo controlador). Os anunciados credores são ex-fornecedores e ex-parceiros de negócios.
Há uma ação de cobrança de uma agência de comunicação que diz não ter recebido R$ 419 mil. Uma produtora de conteúdo cobra R$ 376 mil. E há "miudezas" que variam de R$ 36 mil a R$ 62 mil. Ações trabalhistas de ex-empregados, também.