Facebook
Google
Twitter
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) estão em avançadas articulações para a sucessão da atual presidente Iris Helena Nogueira. Na Corte, a situação tem um projeto de três novas etapas, cada uma de dois anos. Nas recentes composições internas, o desembargador Alberto Delgado Neto (atual 1º vice), na semana passada, levou a preferência sobre os colegas Antonio Vinicius Amaro da Silveira (2º vice) e Giovanni Conti (corregedor-geral).
Nesta semana, Delgado trabalha nas melindrosas composições para formar sua chapa. Mas - que lástima! - ele não respondeu ao pedido do Espaço Vital sobre os nomes conjeturados. Já Vinicius e Conti terão que esperar, respectivamente, pelos dois pleitos posteriores (dezembro de 2025 e de 2027).
Ao se organizar, há 17 anos, para grandes mudanças na seccional da Ordem gaúcha, o grupo OAB Mais tinha pronto um consistente projeto para o fortalecimento da entidade. Foi assim que, sucessivamente, desde as eleições de 2016, candidatos daquele agrupamento advocatício-político assumiram a presidência de seis gestões trienais que, em 31 de dezembro de 2024, completarão 18 anos. Foram presidentes os advogados Claudio Lamachia (2007 a 2012), Marcelo Bertoluci (2013 a 2015) e Ricardo Breier (2016 a 2021). O mandato do atual presidente Leonardo Lamachia vai até 31 de dezembro de 2024.
A sucessão no TJ-RS parece ter um poderoso tabuleiro eleitoral semelhante - embora muitíssimo menor quanto ao número de eleitores. Oxalá o objetivo seja, prioritariamente, uma prestação jurisdicional muito mais rápida. E que, efetivamente, o ineficiente E-PROC entre na linha.
Sala de cristais
Frase de um desembargador gaúcho mais antigo, sobre a sucessão de dezembro próximo no Tribunal de Justiça: "Precisamos evitar que apareça um elefante em loja de porcelanas".
A metáfora explica, em tese, entre outras coisas, o imprevisível comportamento de alguma presença imprevista.
Novas Excelências
Com 12.173 pessoas habilitadas à primeira etapa do certame, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou no domingo a primeira prova (objetiva) no certame para ingresso na carreira da magistratura da Justiça do Trabalho. Serão preenchidos 300 cargos vagos. São 40 candidatos (as) por vaga. Em etapa posterior, ocorrerão os exames escritos, prova oral e avaliação de títulos. A magistratura é profissão segura, bem remunerada (atualmente R$ 32.004), infensa a pressões.
O município de São Paulo foi o local de prova com o maior número de pessoas que realizaram a avaliação objetiva (1.886), seguido do Rio de Janeiro (1.205) e de Belo Horizonte (1.045). Porto Alegre teve 768 candidatos.
A propósito
Todos os 12.173 inscritos têm obrigatória passagem pela advocacia. Nos quadros da OAB nacional, o total estatístico, de ambos os sexos, é de 1.338.907 advogados (as). Elas são 685.062; eles, 653.845.
Calculadora à mão, se conclui que 0,95% da advocacia brasileira se inscreveu no concurso da Justiça do Trabalho.
Q. I. conjugal
Marido e mulher, ambos notórios, vão a um teatro assistir "O Lago dos Cisnes". A dama, muito cansada após intensos compromissos, dorme profundamente durante quase todo o espetáculo de balé. De repente, ela acorda e segreda ao cônjuge: "Bah, dormi! Será que alguém da plateia notou?".
Pleno em cultura, o marido sussurra a resposta: "Da plateia não sei, mas todos os artistas viram. Faz tempo que, no palco, eles estão caminhando na pontinha dos pés, para não te acordarem."
Coincidência cronológica
A historinha acima foi transmitida pela rádio-corredor advocatícia, nos bastidores do "Colégio de Presidentes", realizado pela OAB/RS, em Porto Alegre, recentemente, dias 11 e 12 de maio.
"O Lago dos Cisnes" é um balé dramático em quatro atos, do compositor russo Piotr Ilitch Tchaikovski. A propósito, uma coincidência cronológica: a estreia do famoso espetáculo foi em 11 de maio de 1877 no Teatro Bolshoi, em Moscou. Há 146 anos.
Mantenham distância!
O STF prepara um consistente esquema de segurança para o julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas. Será no dia 7 de junho.
A inteligência da Corte prevê protestos em Brasília. A opção "prevenção" será usar forte aparato policial para isolar a Praça dos Três Poderes.
O passado brasileiro
Numa apertada síntese, o Espaço Vital explica a controvérsia. Estará em julgamento o Tema nº 1.031. O relator é o ministro Edson Fachin. O processo disseca um encontro com o passado brasileiro, cujo Estado cometeu (ou permitiu que se cometessem) injustiças aos povos indígenas. Mas também promoveu, financiou, incentivou e coordenou a ocupação do território brasileiro por não-índios, garantindo a soberania nacional e transformando-nos em país continental.
O tema controverso está no Supremo desde dezembro de 2016. A recorrente é a Funai - Fundação Nacional do Índio. Ela discute o cabimento da reintegração de posse concedida - mas ainda não executada - em favor da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, de área administrativamente declarada como "de tradicional ocupação indígena". São 5.299 hectares, localizados em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no Município de Benedito Novo, a 47 km. de Blumenau. (Recurso Especial nº 1017365).
Façam as apostas!
Até que dia, ou até qual pós-derrota, Renato Portaluppi e Mano Menezes se manterão treinadores da dupla Gre-Nal? As apostas deverão ser apenas as informais, entre grupos de amigos, valendo um jantar, uma cervejinha, etc. Nada de dinheiro, nem do vexatório esquema que corrompe boleiros contraventores.
Desembargadora x advogado
Já deu 'panos pra mangas' a ação por dano moral que a desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, do TJ-RS, ajuizou contra o advogado gaúcho Israel Berardi. Já são três anos e dois meses de tramitação. A indenização concedida pela 4ª Turma Recursal Cível é de R$ 7 mil.
A controvérsia verteu principalmente do uso, pelo advogado, de uma frase que criticou a então juíza de primeiro grau, "pelo leviano fundamento". Quem tiver tempo para ler um complicado e curioso processo, acesse os autos nº 9000299-03,.2020.8.21.6001. (Isso se o E-PROC funcionar e... permitir - risos...).