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Publicada em 10 de Novembro de 2026 às 00:25
Notas Jurídicas
Confira notícias e eventos da área jurídica nas próximas semanas
/ARTE/JC
- O TJ/RS avança para uma nova etapa na implantação do Sistema Eletrônico de Auxiliares da Justiça (Sistema AJ), com a publicação do edital de cadastramento. A ferramenta, que já está em funcionamento em caráter piloto, permitirá ampliar e consolidar uma base institucional de profissionais habilitados, com documentação pessoal e profissional submetida à validação pelo TJ. O cadastro deve ser feito pelo Sistema AJ.
- A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realiza, nesta sexta-feira, um mutirão de atendimento e orientação jurídica sobre superendividamento. A atividade ocorre das 9h às 15h, na rua General Salvador Pinheiro, 799, bairro Vila Jardim, em Porto Alegre. É recomendado que sejam apresentados documento de identidade, comprovantes de renda e de residência, além de documentos referentes às dívidas.