Publicada em 06 de Outubro de 2026 às 00:25

Notas Jurídicas

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/ARTE/JC

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A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) abriu inscrições para o vestibular em Direito. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 13 de novembro pelo site da instituição. A prova será realizada no dia 14 de novembro, às 9h, no campus da FMP, em Porto Alegre, e será composta por uma redação e questões objetivas. O primeiro colocado receberá uma bolsa de estudos integral.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) lançou o edital destinado à seleção de artigos científicos para o e-book comemorativo “10 Anos da Comissão de Direito do Trânsito da OAB/RS – Conceitos, Conquistas e Perspectivas” (Direito de Trânsito – Volume III). As submissões deverão ser realizadas até 30 de junho de 2027, exclusivamente pelo e-mail ebookdireitodotransito@oabrs.org.br.

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