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Publicada em 09 de Junho de 2026 às 00:25

Notas Jurídicas

Confira notícias e eventos da área jurídica nas próximas semanas

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  • Como parte da campanha Junho Violeta, voltado à prevenção e ao combate à violência e ao abandono contra a pessoa idosa, o Tribunal de Justiça do RS criou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa (Cejusc 60+) com funcionamento virtual em todo o Estado. A nova estrutura oferece amparo e segurança aos idosos que precisam de apoio para garantirem um melhor atendimento jurisdicional.
  • A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promove, nos dias 16 e 17 de junho, um mutirão de atendimentos voltado a pessoas em situação de superendividamento. A ação ocorrerá das 10h às 17h, na Avenida Sepúlveda, no Centro de Porto Alegre. Para receber atendimento, é necessário apresentar: documento de identidade, comprovante de residência atualizado, extrato do INSS, histórico de crédito, contracheques e extratos bancários.
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