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Publicada em 08 de Maio de 2026 às 18:01
Debate sobre revogação da Lei de Alienação Parental ganha força no Congresso
Apesar da preocupação com a má utilização da regra, existe o temor que a sua extinção deixe os menores vulneráveis
Arquivo/Ag?ncia Brasil/JC/
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Jamil Aiquel
Repórter
Aprovada em 2010, a Lei de Alienação Parental foi criada com o objetivo de inibir ações de um adulto ou genitor que tente afastar uma criança ou adolescente de um dos pais. Com medidas que variam desde simples advertências até a alteração no regime de guarda para quem comete essas ações, a legislação tenta proteger as crianças deste tipo de violência. Entretanto, a norma está sob intenso debate e com risco de revogação no Congresso Nacional.
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