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Publicada em 05 de Maio de 2026 às 00:25

Notas Jurídicas

Confira notícias e eventos da área jurídica nas próximas semanas

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  • Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade – 10 anos do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MEDIAR/MPRS). O evento ocorre nos dias 21 e 22 de maio, no auditório do Palácio do MP, em Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas no portal do MP/RS.
  • A Escola de Direito da Pucrs promove, no dia 02/06, a 5ª edição do Congresso de Direito Ambiental e Sustentabilidade. Em alusão aos 45 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e os Novos Temas de Direito Ambiental, o evento contará com dois turnos de palestras presenciais (pela manhã e tarde) e um de apresentação de resumos de forma online (à noite). As inscrições para o público geral estará disponível a partir do dia 27/05.
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