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Publicada em 31 de Março de 2026 às 00:25

Notas Jurídicas

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  • Um dos fundadores do Souto Correa Advogados, Guilherme Rizzo Amaral lança nesta terça-feira o livro “Direito e Prática Arbitral – Comentários à Lei 9.307/1996”. A obra percorre a Lei de Arbitragem artigo a artigo, com leitura crítica e orientada à aplicação concreta, sem limitar-se à interpretação literal dos dispositivos. A publicação é da editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters.
  • Única faculdade privada de Direito do Rio Grande do Sul a receber, por quatro vezes consecutivas, o selo OAB Recomenda, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) apresentou nesta segunda-feira, sua nova marca institucional. O presidente da FMP, o procurador de Justiça Luciano de Faria Brasil afirma que a nova identidade reflete o compromisso permanente com a excelência na formação jurídica.
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