Notas Jurídicas

A juíza Laura de Borba Maciel Fleck tomou posse como Diretora do Foro Central da Comarca de Porto Alegre em solenidade na quinta-feira (19), presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Eduardo Uhlein, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schmidt. A nova diretora substituiu a juíza Gioconda Fianco Pitt.  O Ministério Público do Rio Grande do Sul participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (Fima), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre.