Notas Jurídicas

Com o objetivo de contribuir de forma direta para o combate à violência de gênero no País, a OAB Nacional enviou ofício à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, solicitando a inclusão do Conselho Federal no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) está realizando uma consulta pública voltada a escolas das redes municipal, estadual e privada interessadas em receber oficinas educativas sobre questões de gênero. A atividade é uma iniciativa do projeto Chega Disso, organizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem). Mais informações pelo e-mail chegadisso@defensoria.rs.def.br.