Notas Jurídicas

A série Crimes que marcaram o RS, veiculada ao longo do mês de abril no Jornal da Lei, recebeu dois prêmios na última semana. Pelo Ministério Público do Estado, na categoria Criminal, Acolhimento a Vítimas e Defesa da Moralidade Administrativa, a publicação ficou na segunda colocação. Já no Prémio ARI, a série recebeu menção honrosa na categoria Reportagem e Texto. A partir do dia 20 até 06 de janeiro de 2026, período de recesso do judiciário, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul atenderá apenas as situações de urgência, ou seja, aquelas em que não é possível aguardar o retorno das atividades normais sob pena de risco de vida ou perecimento de direito. Os atendimentos serão realizados exclusivamente pelos telefones 129 ou 0800-2000-129, das 12h às 19h.