Notas Jurídicas

• A Vara de Curatelas da Comarca de Porto Alegre, sob titularidade da Juíza de Direito Cristina Luisa Marquesan da Silva, elaborou e disponibilizou uma cartilha com informações essenciais sobre os processos de curatela. O material tem como objetivo esclarecer, de forma simples e acessível, os principais aspectos jurídicos relacionados à curatela de pessoas com alguma limitação para gerir a própria vida civil. A cartilha pode ser acessada no site do TJ-RS.
• A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS realiza, nesta quarta-feira (18), o evento "Transtorno do Espectro Autista: construindo pontes, direitos e empatia". O encontro reunirá profissionais do Direito, da Educação e da Saúde em torno dos desafios legais e sociais do TEA. A programação ocorrerá das 9h às 18h no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre, e destina-se a advogados que atuam na área e a membros da comunidade interessados em aprofundar conhecimentos e trocar experiências. As inscrições no portal de eventos da entidade.