Lucas Loeblein
Na última década, o Brasil assistiu, estupefato, a uma severa crise econômica, à prisão de um ex-presidente, a uma eleição polarizada que levou ao Palácio do Planalto um político tido, até então, como integrante do chamado "baixo clero" e, posteriormente, assistiu à anulação do processo judicial que levou o ex-chefe de Estado ao sistema prisional. Recentemente, deparamo-nos com aquele que havia sido preso, sendo eleito, novamente, para o mais alto cargo da República. Sem adentrar na preferência política entre um ou outro, resigno-me, apenas, a tratar do processo que ora é movido - e alardeado - contra Bolsonaro.
O poder judiciário brasileiro não pode se dar ao luxo de, novamente, cometer erros grosseiros nos trâmites processuais como foram cometidos nos autos que tinham como investigado e, posteriormente, réu, o atual presidente: Lula. Não podemos esquecer o turbilhão - e angústia - causados na população quando o processo contra o líder do PT foi anulado. Pensou-se, nas ruas, em protestos, golpe, revolução e inúmeros outros atos que causam (ou deveriam causar) medo a todos. O resultado dessa supressão processual tornou Lula um verdadeiro mártir, com discurso metodicamente ensaiado: perseguido por um sistema que "atropelou" o rito processual apenas para tirá-lo das eleições de 2018.
Diante de todo o ocorrido na operação Lava-Jato, dos "atropelos" cometidos nos autos que tinham Lula como principal réu, o sistema judicial deve atentar-se para que o mesmo não ocorra com Bolsonaro, pois, caso esses atos sejam observados no processo contra o mais popular líder do espectro político da direita no Brasil, será tirado proveito político da situação, tal qual a esquerda fez. E tudo que o Brasil não precisa, de novo, é um judiciário demonstrando ativismo a fim de, direta ou indiretamente, interferir no sistema político-eleitoral.
Ao fim, precisamos que os erros do passado sejam tidos como ensinamentos. Ao mundo político, aos cidadãos brasileiros e, sobretudo, ao judiciário. A democracia, lembremo-nos, pressupõe que todos são iguais perante à lei e que todos possuem direito à defesa. Façamos valer essa máxima. E, se ao final do processo, for constatada qualquer conduta ilegal por parte do ex-presidente Bolsonaro, que então sejam aplicadas as penas condizentes.
Advogado do
Loublein Advogados
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