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Direito Esportivo

- Publicada em 19 de Setembro de 2023 às 01:25

Ex-presidentes da Dupla Grenal afirmam que a SAF não é um modelo pronto

Medeiros e Bolzan debateram o futuro  do formato dos clubes-empresas

Medeiros e Bolzan debateram o futuro do formato dos clubes-empresas


FEDERASUL/DIVULGAÇÃO/JC
Sociedade anônima e o futuro dos clubes de futebol foi o tema da edição do Meeting Jurídico, evento realizado mensalmente pela Divisão Jurídica da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). Na sexta-feira (15), debateram sobre o assunto os advogados Marcelo Medeiros, ex-presidente do Inter (2017-2020) e Romildo Bolzan Jr., ex-mandatário do Grêmio (2014-2022) e atual presidente do PDT no Estado.
Sociedade anônima e o futuro dos clubes de futebol foi o tema da edição do Meeting Jurídico, evento realizado mensalmente pela Divisão Jurídica da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). Na sexta-feira (15), debateram sobre o assunto os advogados Marcelo Medeiros, ex-presidente do Inter (2017-2020) e Romildo Bolzan Jr., ex-mandatário do Grêmio (2014-2022) e atual presidente do PDT no Estado.
Ambos concordam que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) ainda não é um modelo pronto e, portanto, não deve ser vista como uma solução para o futebol brasileiro. "Nem a SAF, nem o modelo de gestão tradicional, são sinônimos de sucesso, mas também não significam fracasso. Ambos os modelos podem funcionar, porque o que faz um clube ter êxito é ele ser bem gerido, independente de como", refletiu Medeiros.
A SAF é um modelo específico de empresa focado para o futebol e criado através da Lei 14.193, de 2021. Conhecida como Lei da SAF, essa legislação permite que os clubes brasileiros deixem de ser associações civis sem fins lucrativos e migrem para o ramo empresarial, dispondo de normas de governança, controle e meios de financiamento específicos para a prática do esporte. A partir dela, os clubes também podem ser fundados diretamente com essa estrutura ou desintegrar seu departamento de futebol, transferindo parte dos ativos relacionados à atividade futebolística para a empresa.
No momento, seis clubes da Série A do Campeonato Brasileiro possuem o sistema de SAF em sua gestão: Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Cuiabá, RB Bragantino e Vasco. Bolzan identifica que, para a maioria desses clubes, as questões financeiras não foram resolvidas de uma hora para outra e os resultados futebolísticos continuam aquém do esperado. O ex-presidente do Grêmio destaca ainda que o Botafogo, atual líder do Brasileirão, é "um ponto absolutamente fora da curva".
Logo na fala de abertura, Medeiros deixou a rivalidade de lado e parabenizou o rival, que no dia do evento estava completando 120 anos. Após a menção, o ex-mandatário colorado aproveitou a brecha para afirmar que a própria longevidade da dupla Grenal é uma prova de que o sistema atual (associação civil sem fins lucrativos) não deve ser descartado.
"Pouquíssimas empresas no Estado são centenárias, mas a dupla Grenal é. Se esse modelo não funcionasse, os clubes não seriam tão longevos", completou Medeiros.
A forma como Inter e Grêmio são geridos é estruturalmente semelhante a um governo, com sócios elegendo representantes para o Conselho Deliberativo (uma espécie de legislativo dentro do clube) e para a diretoria (que representa o executivo), através de eleições diretas. Quando eleitos, os presidentes e sua cúpula ficam no poder por três anos - sem remuneração - e podem concorrer à reeleição após esse período.
No caso das SAFs, o dono do clube tem poder total e de forma definitiva, só deixando o negócio em caso de venda para um terceiro.
Por mais que essa pareça uma solução rápida para a falta de dinheiro, principalmente após os clubes enfrentarem uma pandemia de dois anos que só aumentou as dívidas, Bolzan enxerga que o ideal seria aperfeiçoar a capitalização dos clubes através de novas parcerias comerciais e da exploração dos direitos econômicos dos atletas. Para ele, o futebol não pode ser tratado como qualquer outra atividade econômica. "Gerir uma equipe de futebol é muito mais complexo do que se pensa. Tem que deixar o futebol com quem realmente entende dele, senão nunca dará certo".
Outro argumento defendido por quem é favorável às Sociedades Anônimas do Futebol e combatido pelos ex-presidentes da dupla Grenal é o de que esse modelo significaria mais transparência.
Enquanto Bolzan afirma que tudo que acontece dentro dos clubes é de conhecimento público, principalmente porque a Lei Geral do Esporte exige isso, Medeiros prefere exemplificar que o sistema de Sociedade Anônima na verdade não é um exemplo disso. "É só olharmos o caso das Lojas Americanas, que apresentam um rombo bilionário e até agora não se sabe de nenhuma investigação envolvendo seus acionistas", opina.
Encaminhando-se para o final do evento, a dupla refletiu sobre a representatividade de Inter e Grêmio para o Rio Grande do Sul, ressaltando que, de certa forma, isso acaba prejudicando o crescimento de "clubes menores", que podem ver na SAF uma oportunidade de conseguir competir.
"Os três principais patrimônios gaúchos são a dupla e o clássico disputado entre ambos os times. Portanto, é natural que a grandeza Grenal coíba o crescimento de clubes do Interior e sim, o investimento em uma Sociedade Anônima pode ser uma fórmula para que esses clubes deem um salto e mudem de prateleira, porém não significa que isso acontecerá de uma hora para outra", finalizou Medeiros.