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Jornal da Lei

Mulheres

- Publicada em 17 de Março de 2023 às 09:06

FGV Direito Rio lança Cartilha Mulheres na Política

A Cartilha traz as informações indispensáveis para uma candidatura feminina

A Cartilha traz as informações indispensáveis para uma candidatura feminina


FreePik/JC
O Programa de Diversidade e Inclusão da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lança a segunda edição da Cartilha Mulheres na Política, com atualizações da Legislação Eleitoral. A publicação busca orientar as mulheres que têm interesse em se candidatar sobre todas as informações necessárias para fazer valer seus direitos e apresentar uma candidatura competitiva.
O Programa de Diversidade e Inclusão da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lança a segunda edição da Cartilha Mulheres na Política, com atualizações da Legislação Eleitoral. A publicação busca orientar as mulheres que têm interesse em se candidatar sobre todas as informações necessárias para fazer valer seus direitos e apresentar uma candidatura competitiva.
No material, estão reunidas as informações indispensáveis para uma candidatura feminina, com destaque para os direitos, os deveres e os cuidados a serem tomados pelas candidatas. A cartilha trata desde o processo de filiação partidária até a prestação de contas, com especial atenção às leis que regem os direitos das mulheres na política, como o mínimo de 30% de candidatas e verbas destinadas a elas, além do tema da violência política de gênero.
Uma das novidades da nova edição são explicações a respeito de Violência Política de Gênero. De forma didática, o documento apresenta as diferenças entre violência política e violência política de gênero. De forma objetiva, a cartilha traz uma relação de comportamentos que configuram violência política de gênero, indicando quais são os caminhos legais para as mulheres fazerem as denúncias e lutarem por seus direitos. Acesse a cartilha aqui.