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Jornal da Lei

TJRS

- Publicada em 20 de Março de 2023 às 08:20

Fórum Interinstitucional Carcerário retoma atividades no RS

O objetivo do Fórum é debater questões relativas à realidade carcerária do Estado

O objetivo do Fórum é debater questões relativas à realidade carcerária do Estado


Juliano Verardi DICOM/TJRS/JC
O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) retomará as atividades a partir deste mês de março. Serão realizadas reuniões mensais, sempre às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube. A primeira de 2023 ocorrerá no dia 29 deste mês.O FIC foi instituído no Rio Grande do Sul em caráter permanente, por meio de um acordo de cooperação firmado entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, juntamente com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS). O objetivo do Fórum é debater questões relativas à realidade carcerária do Estado, promover a interlocução entre as instituições para a construção de soluções de problemas afetos à referida área, fomentar e estimular políticas públicas voltadas ao sistema prisional, além de encaminhar propostas de aperfeiçoamento. As reuniões estão previstas para 29 de março, 26 de abril, 31 de maio, 28 de junho, 26 de julho, 30 de agosto, 27 de setembro, 25 de outubro e 29 de novembro.
O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) retomará as atividades a partir deste mês de março. Serão realizadas reuniões mensais, sempre às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube. A primeira de 2023 ocorrerá no dia 29 deste mês.

O FIC foi instituído no Rio Grande do Sul em caráter permanente, por meio de um acordo de cooperação firmado entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, juntamente com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS).

O objetivo do Fórum é debater questões relativas à realidade carcerária do Estado, promover a interlocução entre as instituições para a construção de soluções de problemas afetos à referida área, fomentar e estimular políticas públicas voltadas ao sistema prisional, além de encaminhar propostas de aperfeiçoamento. As reuniões estão previstas para 29 de março, 26 de abril, 31 de maio, 28 de junho, 26 de julho, 30 de agosto, 27 de setembro, 25 de outubro e 29 de novembro.