Blattes quer blindar a corte da pressão social

Prestes a deixar o Palácio Piratini, o governador Tarso Genro escolheu um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O eleito foi o advogado santa-mariense Sérgio Miguel Achutti Blattes, que ocupará o cargo através da vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia.

Ao conversar com a reportagem do Jornal da Lei, Blattes demonstrou-se emocionado por ter sido escolhido, exaltando a sua gratidão pela classe dos advogados. “Este momento representa duas coisas para mim. A primeira é que isso tudo significa o ápice da minha carreira jurídica. E a segunda diz respeito ao reconhecimento que recebi de minha classe”, enfatiza o novo desembargador. Ele destaca um de seus objetivos iniciais no TJ/RS: “Quero sair do tribunal da mesma forma com que estou entrando – de cabeça erguida.”

Blattes antecipa ainda uma das bandeiras que irá defender como desembargador. “O processo jurídico tem sido sobrecarregado por uma pressão social, principalmente midiática. O que eu defendo é uma resposta da Justiça com o tempo necessário para que a tutela seja justa. A resposta não pode ser rápida somente porque algumas pessoas querem”, pontua.

Em outubro, o Conselho Pleno da OAB gaúcha definiu os seis nomes que iriam compor a lista sêxtupla para a vaga destinada ao Quinto Constitucional. Os advogados escolhidos pelos conselheiros da Ordem gaúcha foram Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira, Gilberto Koenig, Nelson Dirceu Fensterseifer, Cesar Emilio Sulzbach e Igor Keheler Moreira, além de Sérgio Miguel Achutti Blattes.

Definidos os seis nomes, a incumbência de diminuir a lista para apenas três nomes ficou a cargo dos desembargadores do órgão especial do TJ/RS. Para isso, no começo de novembro, foi marcada uma sessão administrativa na sede do tribunal. Na ocasião, os integrantes do órgão elegeram os advogados Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira, Sérgio Miguel Achutti Blattes e Gilberto Koenig para comporem a lista tríplice.

Após ser definida a lista com os três nomes que iriam concorrer ao cargo de desembargador do TJRS, as indicações foram entregues no Palácio Piratini. De posse do documento, Tarso nomeou o advogado Blattes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 26 de novembro.

A sessão solene para a posse do novo desembargador está marcada para a próxima segunda-feira, às 14h, no plenário do tribunal, localizado na avenida Borges de Medeiros, 1.565, 12º andar.

Sérgio Miguel Achutti Blattes formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria em 1976. Também é mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Ciências Sociais e Econômicas de Buenos Aires (2012).

Foi eleito vereador de Santa Maria por dois mandatos, em 1977 e 1988. Entre 1980 e 1982, atuou como delegado regional da cidade no Instituto de Previdência do Estado. Foi diretor de recursos humanos do Banrisul entre os anos de 1983 e 1986, e conselheiro da OAB/RS nos períodos de 1997-2000, 2007-2010 e 2010-2013. Integrou a comissão de concursos para notários e tabeliões do TJRS entre 2012 e 2013. É professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário Franciscano (Unifra) desde 2002.