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Combustíveis
- Publicada em 24 de Maio de 2022 às 03:00Preço médio do diesel atinge maior valor, diz ANP
postos de gasolina com bombas de diesel
/ANDRESSA PUFAL/JC
O preço médio do óleo diesel no País chegou a R$ 6,943 e atingiu o maior valor nominal da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004. O valor compreende o período de 15 a 21 de maio de 2022 e não considera os valores do óleo diesel S 10, que foi incluído nos levantamentos da ANP somente a partir de 2013.
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O preço médio do óleo diesel no País chegou a R$ 6,943 e atingiu o maior valor nominal da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004. O valor compreende o período de 15 a 21 de maio de 2022 e não considera os valores do óleo diesel S 10, que foi incluído nos levantamentos da ANP somente a partir de 2013.
A diferença entre esses dois tipos de combustível está na quantidade de enxofre presente na composição. O óleo diesel S500 tem o teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg, enquanto o S10 possui o teor máximo permitido de 10 mg/kg. O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30. Já o combustível mais barato foi encontrado no Paraná, a R$ 5,490.
O Ministério da Economia apresentou, na quinta-feira passada, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do ICMS único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
Pela proposta, o governo quer que, enquanto não ocorrer a mudança, a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses (cinco anos) anteriores à sua fixação.
Antes da suspensão determinada pelo Supremo, a regra que estava valendo fixou um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que na prática possibilitou a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente.
O valor estabelecido pelo colegiado de secretários estaduais foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.
Nas duas semanas após o último reajuste, o preço médio do combustível acumula alta de 4,7% nas bombas, de acordo com os dados da ANP. A alta pressiona a inflação, já que o diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas do país.
Além da demissão do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que foi trocado por Adolfo Sachsida, o reajuste intensificou a queda de braço entre o governo Jair Bolsonaro e os estados em torno da cobrança de ICMS sobre o combustível.
Quatro dias após o reajuste nas refinarias, a AGU (Advocacia Geral da União) obteve liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra manobra dos estados para driblar a lei que implantou o ICMS único no país.
A liminar, porém, acabou gerando risco de alta no preço, ao manter a alíquota única de R$ 1,006 por litro, eliminando apenas a possibilidade de concessão de descontos pelos estados, para que todos pudessem manter as alíquotas atuais.
Na semana passada, o Ministério da Economia se reuniu com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para tentar forçar a adoção do modelo de transição previsto na lei, que prevê alíquota equivalente à média dos últimos 60 meses, mas não houve acordo.
Segundo a ANP, o preço médio da gasolina caiu 0,3%, para R$ 7,275 por litro, acompanhando a redução da cotação do etanol anidro. Com o início da colheita, o biocombustível que é misturado à gasolina despencou 9% nas usinas de São Paulo em três semanas.
O preço médio do etanol hidratado caiu 1,8% nos postos, para R$ 5,224 por litro, acumulando recuo de 5,7% nas bombas em um mês. Nas usinas, porém, a cotação do produto voltou a subir na semana passada, após duas semanas de forte queda.
Ainda segundo a agência, o preço do gás de cozinha registrou leve queda esta semana, para R$ 112,89 por botijão de 13 quilos. Apesar do corte de 5,6% nas refinarias em abril, o repasse ainda é tímido. No último mês, o produto acumula queda de apenas 0,5% nas revendas.
Já o preço do GNV (gás natural veicular) parou de subir após semanas de forte alta. Esta semana, o produto foi vendido, em média, a R$ 5,258 por metro cúbico, praticamente estável em relação aos R$ 5,265 verificados pela ANP na semana anterior.
Muito usado por taxistas e motoristas de aplicativos em estados que têm rede de gás canalizado, o combustível vinha sendo pressionado por reajuste médio de 19% no preço do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras a partir do início de maio.
