Retomada de voos internacionais em Porto Alegre é esperada para os próximos dias

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informa que o governo federal autorizou, por meio de portaria a ser publicada, a liberação de voos internacionais que tenham como ponto de chegada, no Brasil, os aeroportos situados no Estado do Rio Grande do Sul.

O Supremo Tribunal Federal (STF) havia negado, na semana passada, liminar para liberar os voos. 

Segundo a Fraport Brasil, concessionária do aeroporto de Porto Alegre, a publicação da portaria ainda é aguardada. Assim que a liberação for autorizada, a previsão é de que os primeiros voos para o exterior recomecem em 22 de outubro, com a operação Porto Alegre-Lisboa, da TAP - a empresa portuguesa, contudo, não confirma a informação, pois prefere esperar uma autorização formal do governo brasileiro.

Com a pandemia, o movimento no aeroporto chegou a cair 95% em abril, mas vem apresentando recuperação lenta, mas constante. A Fraport espera retomar o patamar de fluxo normal de passageiros apenas em 2025. 

O ofício encaminhado pela PGE ao secretário especial de Assuntos Federativos, Julio Alexandre Menezes da Silva, no último dia 21, demonstra que o Rio Grande do Sul era um dos seis únicos estados brasileiros que ainda permanecia com restrição para voos internacionais, mesmo tendo uma das menores taxas de óbitos em decorrência do coronavírus do país.

No Estado, são 30 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto, no Brasil, a média é de 58 óbitos. No Rio de Janeiro, por exemplo, que tem suas operações internacionais em funcionamento desde 30 de junho, a taxa de mortalidade é de 93 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes.

O documento, construído pela PGE, evidenciou, também, que o tratamento desigual e desproporcional dado pela União ao Estado do Rio Grande do Sul em relação aos voos internacionais "violava o pacto federativo, o princípio da isonomia e a igualdade entre os cidadãos brasileiros".

Segundo a PGE, após quase seis meses sem receber voos internacionais, havia risco concreto de que as companhias aéreas que operam com destino ou chegada em Porto Alegre transferissem suas operações para terminais localizados em outros estados, gerando incalculáveis prejuízos à economia gaúcha, ao turismo regional e à cadeia de negócios e pesquisas que dependem do fluxo de pessoas e capitais estrangeiros.

Com a liberação de entrada de estrangeiros pelo Rio Grande do Sul, o governo acredita que as empresas também poderão considerar o solo gaúcho como alternativa para melhor distribuir suas rotas, reduzindo a concentração do fluxo de pessoas vindas de outros países em locais com índices de óbito e contágio superiores aos observados no Estado.