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Publicada em 09 de Abril de 2026 às 13:41
Câmara aprova projeto que amplia pena por adulteração de combustível
Texto também define os biocombustíveis como substâncias derivadas de biomassas renováveis, como biodiesel e etanol
BSBIOS/DIVULGAÇÃO/JC
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Agências
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que aumenta as penalidades em infrações ligadas à comercialização de combustíveis, como em caso de adulteração, e estabelece medidas para o cumprimento das metas compulsórias de descarbonização. O texto seguirá para análise do Senado Federal.
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