O Ministério dos Transportes deu mais um passo rumo à modernização da infraestrutura nacional ao anunciar a nova Política de Conectividade do governo federal. O objetivo é ampliar o acesso à internet e ao sinal de celular nas rodovias federais, aumentando a segurança dos motoristas que trafegam pelos principais corredores logísticos do País.
As diretrizes foram apresentadas a empresários e representantes dos setores de infraestrutura, transportes e telecomunicações durante o evento Rodovias do Futuro 2025, promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), na semana passada, em São Paulo.
O secretário-executivo da pasta, George Santoro, destacou que a conectividade é essencial para segurança, eficiência e modernização da infraestrutura. Ele criticou a dependência de métodos tradicionais para coleta de dados e defendeu o uso de tecnologias como o 5G para melhorar a comunicação com os usuários.
"Se não conectarmos nossas rodovias, o Brasil vai ficar para trás", alertou. Ele ressaltou, ainda, a importância da parceria com operadoras de telefonia, afirmando que a política é fruto de um diálogo com o setor, focado na transformação digital e na melhoria do modal rodoviário.
De acordo o secretário, embora ainda existam falhas na cobertura telefônica em rodovias federais, estaduais e municipais, a nova política incentiva a autorregulação e a cooperação técnica entre os setores para buscar soluções conjuntas.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de dezembro de 2024, dos 122 mil quilômetros de rodovias federais, concedidas e não concedidas, mais de 60 mil contam com cobertura 4G. A prioridade do governo é expandir esse acesso para além das áreas próximas às grandes cidades.
O governo federal abriu consulta pública, na quarta-feira passada, para a nova Política Nacional de Conectividade nas rodovias federais. A proposta ficará disponível por 15 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União - ou seja, se encerra no dia 17 de junho - na plataforma Participa Brasil (no link https://bit.ly/consultapublicainternet), onde é possível enviar sugestões e esclarecer dúvidas.
A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, afirmou que a implantação será gradual, priorizando trechos com maior volume de tráfego, maior índice de acidentes e infraestrutura já instalada, como pontos de descanso, praças de pedágio e free flow.
"O serviço estará incluso na tarifa de pedágio, e a concessionária será remunerada por isso", explicou. Ela também destacou que a conectividade pode reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência dos serviços.
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O reforço do sinal de celular é fundamental para proteger os usuários. Em emergências, a tecnologia permite acionar socorro rápido, evitar áreas de risco e receber alertas em tempo real, tornando as viagens mais seguras.
O presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, afirmou que a conectividade representa uma revolução tecnológica nas rodovias brasileiras. "Ela transforma o usuário em cliente e a rodovia em uma plataforma multifuncional, que oferece proteção, segurança e diversos serviços", disse.
Outra frente do ministério é o aprimoramento da Política de Outorgas (Decreto nº 995/2023), para melhorar regras, reduzir tarifas e aumentar a segurança jurídica dos investidores nos novos contratos.
Santoro reforçou que o setor de concessões deve ser visto como uma plataforma multifuncional de serviços públicos, indo além da manutenção das estradas para abranger segurança, conectividade, saúde e desenvolvimento socioeconômico. "Vocês do setor são responsáveis por isso. Não garantem só o ir e vir, mas também a mobilidade urbana das cidades por onde passam", pontuou.
Ele lembrou que já há destinação de 1% a 2,5% da receita dos pedágios para ações de conectividade e reforçou o compromisso com a sustentabilidade. "Todos os nossos projetos são carbono zero, alinhados às recomendações da OCDE e aptos para financiamento", completou.
O secretário-executivo também informou que já foram realizados 13 leilões de concessões rodoviárias com 10 grupos vencedores, demonstrando a competitividade do setor.
A carteira de concessões inteligentes está em fase avançada e deve ser lançada até o fim do ano, com 15 leilões confirmados para 2025 e possibilidade de chegar a 20 no ano seguinte. A meta é ampliar a malha concedida para cerca de 40 mil quilômetros, incluindo concessões estaduais e federais.